Revelações em troca da redução da pena

A ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, presa durante a "Operação Sanguessuga", detalhou ontem à Polícia Federal o esquema montado pela máfia que vendia ambulâncias superfaturadas para municípios pagas com recursos de emendas do orçamento da União. Em troca da delação premiada, benefício que assegura pena menor para quem colaborar com as investigações, ela revelou que cerca de 170 parlamentares participaram da fraude.

Segundo relato do advogado da ex-assessora, Eduardo Mahon, os deputados recebiam dinheiro vivo dos executivos da Planam, empresa que fornece ambulâncias e equipamentos médicos e odontológicos. "Um motorista - que eu não vou dizer o nome - levava os proprietários da Planam para a garagem do Congresso Nacional. Na garagem pegavam malas, colocavam (dinheiro) no paletó, nas meias, nas cuecas", disse Mahon.

Na cueca e na meia

"Passavam pelo detector de metal da chapelaria (uma das entradas do Congresso), não dava nada. Subiam à Câmara. Iam de gabinete em gabinete acertando. Acabava o dinheiro, voltavam para o carro, pegavam mais. Na cara dura, na cueca, na meia", reproduziu o advogado.

Maria da Penha disse que há "um livro-caixa" da Planam que comprovaria a participação de deputados federais no esquema. Nesse livro-caixa constariam o nome do deputado, a emenda, o valor liberado e os equipamentos a serem comprados: "E, bom, eu imagino os valores pagos aos deputados. Ela citou alguns", afirmou Mahon. "Havia deputados que exigiam percentuais diferentes. Alguns cobravam 50%. Dependendo do deputado, eram 10% e 20%", disse.

A ex-servidora afirmou que soube das fraudes quando trabalhou na Planam, de 2003 a março de 2005. Ela teria saído da empresa após uma briga e entrado no Ministério da Saúde, em agosto de 2005, a convite do então ministro, Saraiva Felipe, mas não teria cometido fraudes no cargo. Mas, para a Polícia Federal, ela foi infiltrada no ministério pela Planam com a missão de facilitar a liberação dos recursos dentro do Executivo.

A ex-servidora do Ministério da Saúde relatou que, além do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e dos 64 deputados já identificados pela PF, teriam participado do esquema, entre outros, os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Ann Pontes (PMDB-PA), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Jefferson Campos (PTB-SP), Kátia Abreu (PFL-TO), Carlos Dunga (PTB-PB), Coriolano Sales (PFL-BA), Inaldo Leitão, Feu Rosa (PP-ES), Gilberto Nascimento (PMDB-SP) e João Grandão (PT-MS).

Venda de emenda

Em longo depoimento ao Ministério Público e à Polícia Federal em Cuiabá, ela descreveu que os parlamentares recebiam entre 10% e 15% de propina sobre o valor da emenda para destinar verbas do orçamento à compra de ambulâncias. "Ela marcou os nomes em uma lista. Mas não vou revelá-los. Seria leviano", afirmou o advogado de Maria, Eduardo Mahon. Como o caso continua em segredo de justiça, a PF não divulgou os nomes dos deputados citados pela funcionária.

Segundo as investigações da PF, a empresa Planam, núcleo do esquema, vendeu mais de mil ambulâncias para prefeituras com a fraude. Os veículos eram comprados com dinheiro da União e até 110% acima do valor de mercado. Estima-se que a quadrilha movimentou R$ 110 milhões e desviou mais de R$ 50 milhões dos cofres federais.
 
Em seu depoimento, ela também inocentou alguns parlamentares citados pelos empresários nos grampos da PF, entre eles as deputadas Juíza Denise Frossard (PPS-RJ) e Thelma de Oliveira (PSDB-MT), mulher do ex-governador Dante de Oliveira.

A PF prendeu ao menos nove assessores e ex-assessores do Congresso e os ex-deputados Bispo Rodrigues (sem partido-RJ) e Ronivon Santiago (PP-AC), e aguarda autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar os demais congressistas citados.

Assessores sob ordem superior
 
A ex-assessora do ministro da Saúde revelou ainda que o esquema se concentrava na Câmara e isentou de responsabilidade os assessores de parlamentares presos na "Operação Sanguessuga". Segundo ela, todos agiam segundo as ordens de seus chefes. Com Suassuna, por exemplo, ela disse que mantinha contatos diretos.

De acordo com a ex-funcionária do Ministério da Saúde, o esquema da Planam tinha especial influência e apoio da bancada evangélica na Câmara. Entre os estados, o Rio de Janeiro é o que recebeu o maior volume de recursos para ambulâncias, seguido por São Paulo. Deputados como João Mendes de Jesus (PSB-RJ) e Elaine Costa (PTB-RJ) não só apresentavam emendas para aquisição dos veículos como também ônibus de "integração digital", que também eram montados pela Planam, segundo Maria da Penha.
 
Nos últimos dois anos, 177 parlamentares apresentaram emendas destinando recursos para aquisição de ambulâncias, num total de R$ 220 milhões. Em 2006, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, subiu para 261 o número de deputados e senadores que reservaram parte de suas emendas para a compra desses veículos. No entanto, a simples apresentação de emenda não representa indício de crime.