O deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), relator do processo contra João Paulo Cunha (PT-SP) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, disse que vai apresentar seu parecer sobre o caso em dez dias. O peemedebista não adiantou a que conclusão chegou em seu relatório, mas deve recomendar a cassação do petista em plenário.
João Paulo é apontado como destinatário de R$ 50 mil do esquema do “valerioduto”. Membros do Conselho afirmam que, no parecer, pesará contra ele o fato de o petista ter mentido, ao dizer inicialmente que sua mulher esteve no Banco Rural para pagar uma conta de TV a cabo.
O deputado do PT alegou que o dinheiro foi usado para pagar pesquisas em Osasco (SP), na eleição municipal de 2004, e não como caixa dois de campanha. Ele afirmou que o recurso fora disponibilizado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. João Paulo afirma que não sabia a origem do dinheiro, e que achou que ele tivesse sido contabilizado pelo partido.
Ex-presidente da Câmara, João Paulo tem evitado dar declarações sobre o processo, mas nos bastidores já dá como certa sua cassação no conselho, e trabalha diariamente pedindo votos para reverter a provável decisão no plenário. A avaliação do petista é que ele contará com o apoio da maioria dos deputados do chamado “baixo clero”, em retribuição a algumas ações suas quando à frente da Casa.
Problemas do relator
Schirmer falou sobre as dificuldades regimentais para a elaboração do texto. O deputado criticou, por exemplo, a impossibilidade de poder convocar testemunhas. O Regimento da Casa veta essa prerrogativa ao Conselho, por entender que o órgão não é um fórum de investigação. “Imagine um processo de investigação em que o investigador, um juiz ou o delegado não possa convocar testemunhas para depor e elas vão se quiserem”, disse.
Outra reclamação foi a respeito dos documentos sigilosos em poder da CPI dos Correios, como a lista de sacadores das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. O Conselho solicitou à Mesa Diretora do Senado que liberasse essas informações ao órgão, mas o pedido foi negado. Schirmer acusou a CPI de reter o material.