Só Marina Silva não tem problemas de registro

[caption id="attachment_37699" align="alignleft" width="300" caption="Candidaturas de Dilma, Serra e de outros seis candidatos à Presidência têm irregularidades no registro que precisam ser sanadas em 72 horas"][/caption]

Mário Coelho

Dos nove candidatos à presidência da República, oito estão com problemas na documentação entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de candidatura. De acordo com o TSE, o presidente Ricardo Lewandowski notificou na noite de ontem (21) os responsáveis a regularizarem as informações em até 72 horas. Somente a senadora Marina Silva (PV) apresentou todos os documentos necessários.

A medida está prevista no artigo 31 da Resolução 23.221/10, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010. De acordo com o texto, havendo qualquer falha ou omissão no pedido de registro, que possa ser suprida pelo candidato, partido político ou coligação, o relator converterá o julgamento em diligência para que o vício seja sanado, no prazo de 72 horas.

A notificação foi encaminhada para os candidatos das coligações "Para o Brasil seguir mudando" (PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC)  e "O Brasil pode mais" (PSDB, DEM, PTB, PPS e PT do B) e para os partidos PCO, PRTB, PSTU, PSDC, PSOL e PCB. Os dois principais candidatos, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), estão com problemas na documentação.

Informação sobre processo

No caso do tucano, de acordo com a corte, não foram entregues informações sobre um processo contra ele que tramita na 8ª Vara Criminal de São Paulo, por crime de imprensa. Além disso, faltam documentos do vice Índio da Costa (DEM). Segundo o TSE, as certidões da Justiça do Rio de Janeiro e de domicílio eleitoral não constam do pedido de registro.

Na campanha petista, também foram identificados dois problemas. O primeiro é a ata da convenção do PSB, um dos partidos que forma a coligação que apoia Dilma. O TSE afirma que há um irregularidade - que não foi detalhada - no documento que foi entregue, manuscrito. Há ainda um problema na ata da convenção do PMDB, que não identifica o presidente do PT, José Eduardo Dutra, como responsável pela coligação.

Os problemas na documentação, inicialmente, são sanáveis. Ou seja, apresentando as informações que faltam, o registro deve ser homologado pelo TSE. No entanto, se não forem entregues dentro do prazo, a corte pode negar a inscrição e deixar os candidatos de fora da corrida presidencial.