Manchetes dos jornais de hoje - 24dez2008

Quatro meses e mais de uma centena de depoimentos depois, o inquérito da PF que apura o grampo ilegal de conversas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, chega ao fim do ano sem provas de autoria nem vestígios do áudio cuja transcrição divulgada pela revista "Veja" resultou no afastamento do diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda. O inquérito está nas mãos da Justiça, que analisa o pedido de prorrogação feito pelos delegados Rômulo Berredo e William Morad. A tendência é que a investigação ganhe sobrevida de 30 dias, mas, ainda assim, na PF poucos acreditam que ela chegue aos culpados.

Na sexta-feira, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) arquivou sindicância aberta para investigar a participação de agentes da Abin no episódio. O gabinete diz não ter achado provas contra os agentes. Mas nada disso, por ora, é capaz de garantir a recondução de Lacerda ao cargo e devolver a tranqüilidade à Abin. Para o governo, só após a conclusão do inquérito será possível saber se há clima para a volta do diretor. Apesar da ausência de provas técnicas sobre o grampo, as investigações da PF e da CPI dos Grampos comprovaram irregularidades na atuação dos espiões na Operação Satiagraha e contradições nas declarações de Lacerda. A principal delas: em agosto, Lacerda disse que a participação da Abin se limitou à colaboração em tarefas banais. Hoje, sabe-se que mais de 80 agentes foram postos à disposição do delegado Protógenes Queiroz, para, entre outras coisas, analisar escutas de jornalistas.

Esse é um revés significativo para Lacerda. O encarregado pelo trabalho, o oficial de inteligência Marcio Seltz, não só confessou ter analisado as interceptações como disse ter entregue uma cópia ao diretor. Lacerda nega, mas internamente o depoimento de Seltz teve efeito devastador. Por lei, os agentes da Abin não podem usar escutas em investigações. A sindicância do GSI também é considerada frágil para sustentar a decisão de reconduzi-lo ao posto. Primeiro, por não ter independência suficiente, já que a Abin está subordinada ao gabinete. Segundo, porque o próprio ministro-chefe do GSI, Jorge Felix, disse em reunião com centenas de agentes que o vazamento era obra de um "colega", declaração que, apesar do testemunho de agentes, Félix nega.pelos cofres municipais para garantir o evento, cujo orçamento original sofreu estouros sucessivos.

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha e alvo de inquérito na corregedoria da PF sobre desvio de conduta, afirmou anteontem, no programa "Roda Viva", da TV Cultura, que não houve grampo contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. A Satiagraha investiga o banqueiro Daniel Dantas, condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa no início do mês. Em uma das escutas ilegais teria sido gravada conversa, de 15 de julho, entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A revista Veja publicou a transcrição do suposto diálogo, e ambos confirmaram a conversa. "Eu acredito que não houve grampo. Cadê o áudio?," perguntou Protógenes. Gilmar Mendes, entrevistado na penúltima edição do "Roda Viva", disse que não caberia a ele apresentar provas sobre o grampo. "Sou vítima desse processo", disse. O delegado defendeu a exibição de presos algemados. Ele é acusado de vazar informações da Satiagraha, que teriam permitido à TV Globo obter imagens do ex-prefeito Celso Pitta algemado de pijama em sua casa. "Bandido tem de ser exposto. A imagem do bandido poderoso não choca a população nem prejudica a investigação."

Sobre o pedido de prisão da jornalista da Folha Andréa Michael, que foi negado pelo juiz federal Fausto De Sanctis, Protógenes afirmou ter fatos que o sustentavam, mas que não "entraria no mérito". Ao ser confrontado com transcrições incongruentes de seu relatório, ele não respondeu quais conversas justificariam a prisão. O diálogo citado no relatório é o seguinte, entre Dantas e um assessor em 17/3: [assessor] "... André [sic] Michael, da Folha, tá fazendo por encomenda uma matéria contra você". Adiante, há outra citação no inquérito sobre o mesmo grampo, em que o delegado afirma que, "em áudio acima mencionado", Michael "oferece seus serviços diretamente à organização criminosa". Não há esse áudio no relatório da operação.

Em setembro, reportagem da Folha, revelou que pelo menos 9.000 pessoas seguiam atrás das grades, apesar de já terem cumprido pena condenatória. Na maior parte dos casos, a soltura só não tinha ocorrido por falta de defensores públicos que comunicassem ao juiz o cumprimento da pena.

"Queremos dar uma solução para essas situação, que é vergonhosa", disse Mendes, que completará 53 anos no dia 30. A campanha do CNJ vai ao ar a partir de segunda-feira. Em 2009, o STF deverá se debruçar sobre temas polêmicos, como a união homoafetiva e o poder de investigação do Ministério Público. O ministro, que concedeu entrevista à Folha em seu gabinete, disse estar satisfeito com o trabalho na corte e não ter pretensão em disputar qualquer cargo político em 2010.

FOLHA - Em quantos Estados houve mutirões carcerários e quais os resultados obtidos pelo CNJ?
MENDES - Fizemos no Rio de Janeiro, no Maranhão, no Piauí e no Pará -este ainda em execução. Foram libertadas mais de mil pessoas, o que representa três presídios médios. São pessoas que estavam presas indevidamente. Há muitos casos de prisões provisórias calcadas em inquéritos, sem a conclusão da investigação -é o quadro do Piauí. Houve casos de pessoas que tinham cumprido pena, mas ficaram outros quatro anos além do previsto -é um caso do Maranhão. Então, tentamos fazer um trabalho que supere de forma definitiva essa situação vergonhosa. Queremos informatizar as varas de execução criminal por meio de um programa concebido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

Uma das queixas é a falta de assistência jurídica.
Estamos ajudando a estruturar órgãos de assistência judicial calcados no trabalho voluntário, por meio de convênios com universidades. Porque, ainda que se avance no número de defensores, e temos avançado, esse número continua muito restrito. Temos 5.000 defensores no Brasil. No sistema penitenciário são cerca de 400 mil pessoas, sendo 96% ou 97% réus pobres. Aí vem todo esse debate sobre Justiça de classe. Não temos Justiça de classe no Brasil. Os pedidos que chegam são atendidos. Temos uma grande deficiência no que concerne à assistência judiciária, que não pode ser resolvida apenas com a atuação das defensorias, é preciso que a sociedade se manifeste.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, 61, fez uma bioplastia de rejuvenescimento do rosto -procedimento semelhante a uma cirurgia plástica, mas menos invasivo- em uma clínica particular em Porto Alegre no último sábado. O procedimento custa aproximadamente R$ 3.000. Dilma fez a bioplastia, de acordo com apuração da Folha, na clínica Moinhos Plastic Center, localizada em um bairro nobre da capital gaúcha, que dispõe de uma estrutura que permite que os pacientes entrem e saiam sem ser vistos.

O dono da clínica, Sérgio Panizzon, esquivou-se de comentar o atendimento. "Uma das nossas regras é preservar os clientes", disse.
O médico Renato Viera, que realizou a bioplastia, também não quis comentar o atendimento à ministra.
Dilma Rousseff é um dos principais nomes do PT para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. O próprio presidente disse na semana passada, em conversa com jornalistas, que está testando politicamente a ministra para a disputa da Presidência da República.

A assessoria de imprensa da Casa Civil informou que a ministra está em férias e sem agenda oficial até o dia 5 de janeiro. O órgão, porém, não confirmou o procedimento. A bioplastia é uma técnica recente que injeta sob a pele uma pequena quantidade de metacrilato -um produto formado por microesferas- que pode ser moldado para preencher imperfeições do rosto. É indicado para correções faciais, principalmente da região malar (bochechas) e para a porção inferior da mandíbula (queixo). Segundo cirurgiões plásticos ouvidos pela reportagem, o procedimento é realizado com anestesia local e pode ser feito em ambulatório, o que permite uma recuperação rápida do paciente. A reportagem ligou na casa da ministra em Porto Alegre e foi informada de que Dilma estava se recuperando de um procedimento médico.

No dia em que assinou com seu colega brasileiro um acordo bilionário na área de defesa, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou no Rio que o Brasil forte militarmente é garantia de paz no mundo. O acordo, que não teve o valor total revelado, pode chegar a 8,6 bilhões (cerca de R$ 28,6 bilhões), sendo 6 bilhões (cerca de R$ 19,9 bilhões) para empresas francesas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também ressaltou a importância de o país ter Forças Armadas preparadas para a defesa do território e de áreas como o pré-sal.

"Todos os acordos são conseqüências da vontade do Brasil de ter instrumentos para favorecer a paz e a segurança do mundo. Temos confiança no poder militar a serviço da paz. Temos consciência de que o Brasil poderá ter status de potência militar para a paz. A França pensa que o Brasil poderoso é um elemento de segurança e estabilidade para o mundo", afirmou o francês. A parceria foi anunciada ontem, no segundo dia da visita oficial de Sarkozy ao Rio, com acertos de cooperação em várias áreas. Foi confirmada a construção em parceria de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear -o valor não foi revelado-, e de 50 helicópteros (total de 1,89 bilhão, ou R$ 6,29 bilhões), com transferência de tecnologia. Indagado sobre notícias que estimam o acordo entre 6 bilhões e 8,9 bilhões, Nelson Jobim, ministro da Defesa, disse que era "especulação".

Para Lula, que chamou a parceria de "histórica", uma das maneiras de um país se tornar potência é "a capacidade militar, não pensando em atacar quem quer que seja, mas em se defender". "É a capacidade de dizer não quando tiver de dizer não." Ele afirmou que o novo acordo vai ajudar "a tomar conta melhor da Amazônia, vai fazer com que o Brasil possa tomar conta do nosso petróleo, que está em águas profundas, a mais de 300 quilômetros da costa marítima". Sarkozy disse querer ver o Brasil como "um dos líderes mundiais" e defendeu a participação do país no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).

Após ficar de costas para a lagoa Rodrigo de Freitas e de frente para a favela do Cantagalo, na zona sul do Rio, a primeira-dama da França, Carla Bruni, elogiou os brasileiros e afirmou querer voltar ao país em viagem não-oficial. Bruni subiu à favela de Ipanema sob forte esquema de segurança para assistir à apresentação de modelos com vestidos inspirados em plantas tropicais, promovido pela associação Moda Fusion -entidade franco-brasileira que divulga as roupas produzidas nas favelas do Rio.

A cantora e ex-modelo, que completou 41 anos ontem, acompanhou o desfile de dez modelos nascidas em favelas sob um guarda-sol branco, ao lado da passarela improvisada numa quadra poliesportiva. Sua cadeira estava de costas para a lagoa, uma das mais belas vistas da cidade, e de frente para a favela. Ela manteve em seu colo por quase todo o desfile Wendy Dantas da Silva, 5, moradora do Cantagalo. Após algum tempo, a menina chorou. "Queria o colo da minha mãe", explicou. "Amo muito o Brasil, amo muito o Rio. Só lamento que seja tão pouco tempo [de visita]. Eu vou voltar, não em viagem oficial, para rever mais calmamente tudo o que estão me mostrando. [Os brasileiros] são pessoas muito diferentes, afetuosas e generosas", disse Bruni, em francês.

Sorrindo a maior parte do tempo, emendou um "muito obrigado" em português para agradecer a elogios de Marco Antônio de Carvalho, o Matu, presidente da associação de moradores da favela Pavão-Pavãozinho -uma extensão da favela do Cantagalo. Bruni foi recebida no espaço Criança Esperança pela ex-modelo Luiza Brunet, por d. Lily Marinho, viúva do ex-presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho, e pela primeira-dama do Estado, Adriana Ancelmo. Ela recebeu rosas e ouviu "Parabéns para Você" cantado por crianças do projeto. Em um jardim, plantou uma muda de pau-brasil. "Ela é de uma simplicidade impressionante. E aproveita a sua posição para divulgar e se engajar em campanhas sociais e humanitárias", disse Brunet. Com o presidente Nicolas Sarkozy, Bruni deixou o Copacabana Palace no início da tarde, sob os gritos de "félicitacion" (parabéns, em francês) de pessoas na rua.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro ontem que Natal não é sinônimo de trégua com adversário político. Após meses de convivência pacífica com vários líderes da oposição, ele trocou a agenda diplomática da manhã, ao lado do presidente francês Nicolas Sarkozy, por críticas ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Ao participar pelo sexto ano consecutivo de um encontro de Natal com moradores de rua e catadores de lixo na capital paulista, Lula pegou carona nos ataques feitos por líderes do Movimento Nacional da População de Rua e emendou: "Eu confesso que eu achava que, em São Paulo, as coisas estavam andando bem, porque eu falei, da outra vez que vim aqui, com o prefeito. E, pelo que estou vendo, as coisas não aconteceram". E continuou: "É um descalabro as pessoas não respeitarem um ser humano apenas porque ele é pobre".

Lula fazia referência ao discurso proferido minutos antes por Anderson Lopes, integrante do movimento que acusou a prefeitura paulistana de comandar ações para "expulsar" os moradores de rua da cidade. A prefeitura evitou polemizar. Disse, por meio de sua assessoria, que Lula foi "induzido ao engano por equívocos" dos líderes do movimento. No discurso, o presidente avisou que planeja uma reunião com prefeitos no início do ano que vem. Desta vez, garantiu, a pauta de reivindicações será entregue por ele aos prefeitos, não o contrário, como de costume.

Independentemente dos ataques, não faltou disposição a Lula. Em mais de uma ocasião, ele arrancou risos da platéia. "Se tem alguém que tem motivo para jogar sapato no presidente são vocês. Vocês viram aquele sapato que jogaram no Bush? Imagine se tivesse chulé", afirmou, em uma dessas ocasiões, ao afirmar que percebe as dificuldades enfrentadas pelos moradores de rua e catadores. Lula cantou, batucou e até dançou na quadra. E, na saída, chamou a atenção mais uma vez. Cerca de uma dezena de veículos da comitiva presidencial simplesmente ignoraram a placa de contramão da Rua Silveira Martins, no centro da cidade, bastante conhecida dos tripulantes dos veículos, já que é endereço da sede do Partido dos Trabalhadores.

Em mais uma articulação diplomática, França e Brasil tomaram a iniciativa de convocar uma reunião de cúpula do G20 com o objetivo específico de desobstruir as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). O evento se dará em 3 de abril, em Paris. Desta vez, a intenção do Brasil e da França será mobilizar o restante do G20, grupo que reúne os sete países mais ricos e os principais emergentes, para derrubar a resistência dos Estados Unidos ao novo acordo multilateral de comércio. Há cerca de dez dias, na sede da OMC, em Genebra, os norte-americanos praticamente rasgaram a recomendação do G20 em favor da conclusão dos acordos da Rodada, de novembro passado, ao apresentar novas demandas de abertura na área industrial.

A reunião de Paris se dará, portanto, no dia seguinte ao encontro no qual os líderes do G20 debaterão um novo modelo para o sistema financeiro mundial, em Londres. O assessor da Presidência da para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, informou ao Estado que esse foi um dos principais acertos da reunião, anteontem, entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Nicolas Sarkozy, da França, e José Manuel Durão Barroso, da Comissão Européia, no Rio.

Fontes do Itamaraty informaram que as diplomacias da França e do Brasil vão trabalhar conjuntamente no início do ano para convencer os demais países do G20 sobre a relevância desse encontro de Paris. No encontro de anteontem, Sarkozy sugeriu a reunião de cúpula ao lembrar-se de uma antiga proposta de Lula - a de que os líderes deveriam se reunir para dissolver os nós que os ministros já não conseguiam mais desatar nas negociações.

Carla Bruni desfilou ontem sua elegância discreta no alto da favela do Cantagalo, em Ipanema, zona sul do Rio. De calça social azul marinho, blusa cache-coeur da mesma cor e mocassim caramelo, a primeira-dama francesa chegou à favela às 10h40, e foi direto para o Ciep João Goulart, no alto do morro. Lá, onde funciona o projeto social Criança Esperança, foi recebida por cerca de 40 crianças do Cantagalo e da favela vizinha, Pavão-Pavãozinho. Os meninos, com gorrinho branco de cetim, cantaram Parabéns a Você, acompanhados pela bateria de uma escola de samba mirim. Carla completou ontem 41 anos.

Muito simpática, quase sem maquiagem, a mulher do presidente Nicolas Sarkozy usava um colar de ouro e brilhante com um pingente da estátua do Cristo Redentor, presente do Hotel Copacabana Palace, onde ficou hospedada com o marido e o filho Aurélien, de 7 anos. Sempre sorridente, parecia encantada com o passeio e disse que já planeja uma volta à cidade. "Amo muito o Brasil, amo muito o Rio. Só lamento passar tão pouco tempo aqui. Mas eu vou voltar, não em viagem oficial, para rever tudo o que me mostraram", disse. E ainda elogiou o povo brasileiro. "São pessoas muito diferentes, afetuosas, receptivas e generosas." Ao lado de Adriana Ancelmo, mulher do governador Sérgio Cabral Filho, Carla Bruni plantou uma muda de pau-brasil, conheceu a biblioteca do projeto e assistiu a um desfile de moda da grife Moda Fusion numa passarela improvisada na quadra de esportes do Ciep, com uma vista deslumbrante da Lagoa Rodrigo de Freitas e da Praia de Ipanema.

Como o sol estava muito forte, providenciaram um guarda-sol para a primeira-dama. Wendy Dantas Silva, de 5 anos, moradora da favela, sentou, sem cerimônia, no colo de Carla. Ficou lá alguns minutos, durante o desfile, mas de repente começou a chorar. "Tava com saudade da minha mãe", disse mais tarde. Foi socorrida pela mulher de Cabral, que a tirou do colo de Carla Bruni. Larissa Mendes, 10 anos, ficou ao lado da visitante ilustre o tempo inteiro. Adorou. "Ela é simpática. Disse que eu sou bonita."

Às vésperas do Natal, integrantes da base aliada do governo conseguiram emplacar obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma das contempladas foi a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), mulher do líder peemedebista no Senado, Valdir Raupp. Presente do Papai Noel? Ela assegura que não. Marinha conseguiu incluir no PAC o asfaltamento da BR-429, que corta Rondônia.

"Não foi um atendimento à base aliada. Estou no meu quarto mandato e há 14 anos luto para a pavimentação da rodovia. O Papai Noel não foi para mim, não. Foi para a população das cidades da região", afirmou. "Estou comemorando." Marinha afirma ter sido informada da inclusão da obra no PAC em telefonema da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. A deputada contou que já havia conversado sobre a importância da pavimentação da rodovia com a coordenadora do programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A decisão de incluir a obra pleiteada pela deputada da base aliada foi tomada na sexta-feira, durante reunião do comitê gestor do PAC. "A obra atende a todos os requisitos e exigências para entrar no programa. Não tem nada de encaminhamento político", destacou a mulher do líder do PMDB no Senado. Assim como Marinha, outro deputado do PMDB foi beneficiado pelo PAC no apagar das luzes de 2008: o ex-ministro Eunício Oliveira. Ele conseguiu incluir no programa duas barragens e uma adutora no Ceará, no valor de R$ 250 milhões.

Ontem, Eunício disse ao Estado que as obras foram incluídas no PAC por intermédio do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). "Estou feliz porque são obras importantes e estruturantes para Ceará. É ótima a inclusão delas no PAC para o Estado", afirma Eunício. "O mérito, porém, não é meu", assegura. Segundo Eunício Oliveira, as duas barragens e a adutora foram pleiteadas pelo governador. Ele disse ainda que as obras beneficiam municípios em que ele, inclusive, "nem teve voto".

Depois do fracasso do programa Primeiro Emprego, o governo federal fará uma nova tentativa para atender os jovens de baixa renda da periferia e evitar seu envolvimento com o crime organizado. A idéia agora é apostar no Praça da Juventude, programa conduzido pelo Ministério do Esporte. Serão instalados minicomplexos esportivos em áreas metropolitanas consideradas críticas em termos de violência.

Cada unidade do Praça da Juventude custará cerca de R$ 1,5 milhão e terá ginásio poliesportivo, rampa de skate, pista para caminhadas, entre outros atrativos, num espaço de 8 mil metros quadrados. A previsão é inaugurar 19 unidades no início de 2009 - falta apenas a definição exata dos locais. Já existe a decisão política do governo federal de inaugurar as primeiras cinco praças no Rio de Janeiro, Estado onde é grande o envolvimento de jovens com o crime organizado.

Dois desses locais já estão definidos: Complexo do Alemão e Cidade de Deus. Essa opção representa também um movimento político do governo federal. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), é hoje um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como principal cobrança da opinião pública o combate à violência local.

A Controladoria-Geral da União demitiu, sob a acusação de improbidade administrativa, o ex-superintendente Nacional de Repasses e Produtos da Caixa Flávio José Pin, preso em 2007 na Operação Navalha. Também foram demitidos o ex-coordenador de projetos dos Correios Edilberto Petry (acusado de improbidade) e o engenheiro Eldon Arrais de Lavor, do Dnocs, acusado de enriquecimento ilícito. O advogado de Pin, Adelino Tucunduva, afirma que a decisão é uma "truculência jurídica" e recorrerá. Para Ayrton Nóbrega, que defende Petry, houve truculência por parte da CGU. O Estado não encontrou o advogado de Lavor.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou anteontem pedido de habeas corpus do juiz do trabalho aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado a 26 anos e meio de prisão por desviar R$ 169 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. A decisão é da ministra Cármen Lúcia. Nicolau, de 80 anos, está em regime de prisão domiciliar e, segundo sua defesa, tem problemas de saúde. Pedido semelhante já havia sido negado pela 1ª Vara Federal Criminal em São Paulo, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Assim que a Justiça retornar do recesso em janeiro e os dois últimos interrogatórios da fase de acusação forem colhidos, o processo do mensalão entrará numa etapa que pode se “arrastar excessivamente”. O receio vem do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barbosa determinou que as testemunhas de defesa sejam ouvidas. Entre elas, há 13 no exterior, pessoas indicadas por dez réus como o ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério de Souza.

Os interrogatórios no exterior são um dos contratempos à previsão do ministro de levar o processo a julgamento num prazo de cinco anos. A estimativa foi feita por ele em entrevista tão logo o STF abriu a ação penal. Há um ano, a Corte, com o auxílios das varas da Justiça Federal de primeira instância nos estados, se ocupa das testemunhas de acusação — 41 no total, indicadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia. Cada acusado tem direito a escolher até oito pessoas para falar em sua defesa — o que, no caso do mensalão, significa 312.

No último dia 16, ao determinar o início da etapa de defesa, Barbosa recomendou aos servidores do Supremo “máxima urgência e empenho na realização da diligência”, diante do “perigo de esta fase da ação penal se arrastar excessivamente no tempo”. A expectativa do ministro era que toda a fase de acusação estivesse cumprida ainda este ano. Mas já houve um contratempo. Duas audiências marcadas para Brasília foram remarcadas para 21 de janeiro. “Infelizmente, até a conclusão dessa primeira fase a próxima etapa, que é a defesa, não se inicia”, lamentou Joaquim Barbosa ontem ao Correio.

No caso das testemunhas que serão ouvidas lá fora, o sistema funciona da seguinte forma. O Supremo encaminha uma carta à Justiça no exterior, que a recebe e cita a testemunha para que ela compareça em audiência. As declarações são, então, remetidas ao STF. O processamento disso, no entanto, está sujeito a todos os percalços existentes em qualquer sistema jurídico. Pode haver, por exemplo, alguma dificuldade na localização da pessoa indicada. O Brasil dispõe de convênios com os Estados Unidos, Portugal e Argentina que podem facilitar esse trâmite burocrático.

Depois de pedir ao povo que gaste, em plena crise econômica mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu dar o exemplo. A Casa Civil publicou na segunda-feira, no Diário Oficial da União, o aviso de concorrência para a “restauração” do Palácio do Planalto, uma obra de R$ 88 milhões. O edital deixa claro que todos os materiais, peças e equipamentos deverão ser de “primeiríssima qualidade”, não se admitindo itens de qualidade duvidosa. Ou seja, não basta que sejam de primeira qualidade. O objetivo da restauração é resgatar ao máximo a “concepção originalmente projetada”, além de modernizar as suas instalações, com recursos tecnológicos de última geração, “à altura da nobreza de um palácio de despachos do chefe do governo da República”.

A reforma começa em janeiro e tem prazo de um ano para ser concluída. Nesse período, o presidente Lula e os ministros da Casa vão despachar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde serão realizadas também as reuniões ministeriais. As solenidades e cerimônias especiais serão encenadas no Itamaraty ou no Palácio do Buriti, que foi oferecido pelo governo do Distrito Federal. O governo federal aceitou a oferta e já realizou algumas obras de adaptação para adequar o prédio às exigências e necessidades da Presidência da República. A restauração ficará restrita ao prédio principal, não incluindo o anexo onde está instalada a Vice-Presidência da República. Os recursos para custear a obra estão previstos no Orçamento da União de 2009.

Ao justificar a reforma, o Executivo argumenta que o Palácio do Planalto, “edificação de considerável importância histórica”, teve um desgaste físico natural no decorrer de meio século. A última intervenção de porte nas suas instalações ocorreu há cerca de 30 anos. O prédio conta atualmente com instalações e equipamentos ultrapassados tecnologicamente e sem qualquer tipo de supervisão ou controle automatizado. A ocupação desordenada por um número de servidores muito maior do que o previsto resultou na descaracterização do palácio do ponto de vista arquitetônico, com arranjos de instalações e “gambiarras”. Os novos equipamentos visam maior conforto, economicidade e eficiência.

Não é à toa que o relator da proposta de Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), considera o texto aprovado pelo Congresso um instrumento de campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Encaminhado ontem para a sanção presidencial, o projeto aumenta em R$ 25 bilhões — ou 17,7% — a quantidade de recursos à disposição de seis ministérios estratégicos, que são responsáveis por investimentos em infra-estrutura e em programas sociais (ver quadro). O percentual é 2,7 vezes superior à inflação oficial registrada nos 12 meses encerrados em novembro.

A determinação de Lula é clara: desembolsar as verbas na íntegra no próximo ano, e com a maior velocidade possível, a fim de evitar uma desaceleração acentuada da economia e, assim, a redução do nível recorde de aprovação popular do governo e do próprio presidente. Dados colhidos no Siga Brasil, sistema que reúne informações oficiais sobre as lei orçamentárias, revelam que o Orçamento da União aprovado pelos parlamentares semana passada destina, por exemplo, R$ 10,15 bilhões para o Ministério das Cidades. O valor é 50,1% maior do que o constante do Orçamento de 2008. Será usado para financiar obras de saneamento básico e habitação inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Já a pasta da Integração Nacional contará com 16% a mais de verbas, que serão aplicados, entre outros, para tirar do papel o projeto de transposição do Rio São Francisco, a maior obra do governo Lula. “Não iremos cortar um centavo do PAC. E não fiquem surpresos se acrescentarmos novas obras ao programa”, disse Lula em café da manhã com jornalistas na última sexta-feira.

A possibilidade de a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie deixar a mais alta Corte de Justiça do país esquentou a bolsa de apostas em torno de prováveis substitutos. A ministra deve disputar uma vaga para integrar o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), instância máxima da entidade, em Genebra, na Suíça, a partir do ano que vem. A indicação será apresentada pelo governo brasileiro.

O nome mais lembrado até agora para ocupar uma das cadeiras do STF, se Ellen Gracie passar pelo crivo da OMC, é o do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, muito ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, pela função que ocupa, freqüentador assíduo da Corte. Comenta-se, nos corredores do tribunal, que o presidente Lula faz questão de encerrar o seu mandato com a nomeação de Toffoli. Mas, como opção, ele também poderia aguardar até a saída do ministro Eros Grau para, só então, presentear o titular da AGU.

Advogados famosos, como Roberto Caldas e Luiz Roberto Barroso, também são lembrados por freqüentadores da Corte, assim como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves. Entre as mulheres, a mais citada foi a ex-procuradora-geral de Minas Gerais Mizabel Berzi, também cotada para a vaga que, posteriormente, foi conquistada pela ministra Cármen Lúcia. Em meio às especulações, comenta-se ainda que, politicamente poderia ser bom para o presidente Lula manter um nome feminino no posto. Além de ter presidido o Supremo, Ellen Gracie foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no tribunal e esteve à frente de sessões importantes, como o processo do mensalão. “O leque está interessante. O Toffoli é um grande perfil, mas a grande dificuldade está em substituir uma juíza por um juiz. Me coloco no lugar do presidente”, comentou um dos ministros.

Enquanto as projeções para a economia brasileira em 2009 pioram, as estimativas para a inflação feitas no pós-crise são melhores que as anteriores. Tanto o Banco Central como os analistas já projetam um índice de preços ao consumidor mais próximo ao centro da meta, de 4,5%. Enquanto o BC trouxe sua projeção para 4,7%, as estimativas dos analistas para o IPCA variam de 4% a 5%.

A maioria dos economistas espera que a retração no preço das commodities e a desaceleração do crescimento econômico continuem a pesar mais no comportamento da inflação do que o aumento da taxa de câmbio. Para alguns, os preços no atacado podem, inclusive, iniciar 2009 com deflação.

Um dos motivos que provocou o adiamento do plano de Negócios da Petrobras para o período 2009-2013 é a expectativa de queda de preço de equipamentos e serviços e até a possibilidade de renegociação de orçamento dos cerca de 700 projetos que a companhia tem em seu portfólio.

Segundo o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, até agora os preços de insumos usados na fabricação de equipamentos como plataformas, e até fretes, não acompanharam a queda de preços do petróleo. Em café da manhã ontem com a imprensa, ele citou como exemplo o frete de navios que transportam minério, que há alguns meses custavam US$ 240 mil por dia e agora custam US$ 8 mil. "Vamos ter custos modificados. O preço do aço caiu 40% e isso vai ter que se refletir no (nosso) custo de alguma maneira", frisou Gabrielli.

Ele admitiu que esse é o caso das plataformas P-61 e P-63, cujas propostas de preço foram abertas pela Petrobras - com preços acima de US$ 3 bilhões - sem que a estatal tenha decidido levar a encomenda adiante. O Valor apurou que a empresa não descarta a possibilidade de abrir nova licitação. Sobre o assunto, Gabrielli disse que ainda não há decisão de contratar essas unidades porque os preços cobrados refletem a queda do petróleo e de outros custos da indústria. O mesmo pode acontecer com parte dos equipamentos para grandes projetos como o Complexo Petroquímico do Rio (Comperj).

"Estamos com vários pacotes de licitação em andamento e que não foram concluídos. Vamos analisar fatores específicos e condições concretas de cada projeto, caso-a-caso, em função dos custos. Não tem sentido travar contratos com custo no pico se sabemos que daqui há quatro ou cinco meses eles vão cair", explicou o presidente da Petrobras.

Mesmo com a volatilidade que aponta para uma expressiva queda de receita provocada pela redução dos preços do petróleo, a Petrobras garante que nada altera a viabilidade da exploração no pré-sal. Tanto Gabrielli quanto o diretor de exploração e produção, Guilherme Estrella, disseram que é viável mesmo com o barril sendo comercializado na faixa de US$ 40 a US$ 50.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai reformular em 2009 as regras das indústrias de fundos. Alguns dos alvos são a contabilização dos ativos sem liquidez e a sincronia entre o prazo dos ativos em carteira com o de resgate dos fundos.

Com a redução do crédito provocada pela crise econômica global, os juros para o consumidor brasileiro voltaram a subir às vésperas do Natal. Dados do Banco Central mostram que as taxas para pessoas físicas, após encerrarem novembro em 58,7%, alcançaram 59,4% em dezembro, o maior nível em três anos. Desde outubro, quando a crise financeira se agravou, as taxas cobradas aos clientes já subiram 6,3 pontos percentuais e os juros do cheque especial alcançaram 174,8%, os mais elevados desde 2003.

Com o encarecimento dos empréstimos, a inadimplência dos clientes bateu recorde. Para o diretor do BC Altamir Lopes, a "alta reflete a aversão ao risco" nos bancos do país. Apesar disso, os brasileiros tomaram este ano empréstimos equivalentes a 40% do PIB do país, também um recorde histórico.

Os presidentes Lula e Sarkozy assinaram, no Rio, acordos bilaterais na área de defesa no valor de € 8,6 bilhões (R$ 28,5 bilhões), que incluem transferência de tecnologia para o Brasil e construção de cinco submarinos e 50 helicópteros militares. Os países firmaram ainda acordos de cooperação nas áreas de meio ambiente e ensino. No último dia da viagem ao Rio, a primeira-dama Carla Bruni assistiu um desfile de moda no Espaço Criança Esperança, no Morro do Cantagalo/Pavão-Pavãozinho. Depois, o casal seguiu para Itacaré, na Bahia, onde passará o Natal.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, informou que o governo só espera a Fifa anunciar as dez ou 12 cidades brasileiras que sediarão jogos do Mundial de 2014, em março, para lançar um conjunto de obras nos moldes do PAC. Criticado pela apresentação à Fifa da candidatura do Rio, o governo do estado diz que cumpriu o que foi pedido.

A Agência Nacional da Aviação Civil advertiu que poderá reduzir o número de vôos da Gol, caso ela não seja capaz de resolver seus problemas operacionais. A Anac mandou a empresa aumentar imediatamente o número de guichês de check-in nos aeroportos do Rio, de Brasília e de Guarulhos(SP). Ontem, a confusão e os atrasos continuaram: um grupo de passageiros chegou a ser retirado de um avião da Gol em Manaus.

A Parceria Público Privada com uma grande empreiteira nacional para a construção de 200 mil habitações populares em todo o País, com prioridade para a região Nordeste, deverá fazer parte do pacote de medidas governamentais aguardado tão ansiosamente pela indústria da construção civil. Com viés bem popular, o pacote será, na verdade, uma versão moradia do Bolsa Família, tendo também como foco as eleições presidenciais de 2010.

Os bancos de pequeno e médio portes não estão tão otimistas quanto o governo em relação ao desempenho do crédito no próximo ano. Num cenário otimista, Renato Martins Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), estima alta para as novas concessões da ordem de 9% em 2009. “Aquela exuberância do crédito não vai mais existir”, diz ele, lembrando que a fase de 25% de aumento, em média, ficou para trás.

Oliva acredita em recuperação para o mercado apenas em 2010 e um retorno à normalidade somente em 2011. A redução dos financiamentos e empréstimos será decorrente de vários fatores, entre eles a liquidez, afetada pelas captações de recursos externos, hoje quase inexistentes em virtude da crise financeira mundial e que respondem por 15% do total captado pelo País; e o menor preço das commodities, que impactará o desenvolvimento da economia nacional, tradicional exportadora de matérias-primas.

Mário Mesquita, diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), reconhece que a oferta de crédito ainda não retornou ao patamar anterior à crise, mas prevê que a alta “será de dois dígitos em 2009”. Ele afirma que o setor ainda precisa assimilar as medidas tomadas pelo BC para voltar a conceder recursos. “Demora um certo tempo até o mercado absorver as medidas e se adequar a elas em sua totalidade”, afirmou. “Entre as instituições financeiras, a situação está bem encaminhada. O conforto para emprestar para os clientes é que não retornou ao patamar anterior. É uma segunda etapa.”

Apesar de todos os avanços obtidos, o Brasil ainda tem muito a fazer, segundo empresários presentes no 2º Encontro Empresarial Brasil-União Européia, realizado ontem no Rio de Janeiro. Eles acham necessário eliminar a bitributação sobre produtos exportados e também as taxas cobradas sobre determinados setores. Defenderam ainda a flexibilização da legislação trabalhista e a simplificação da complexa estrutura fiscal brasileira.

No encontro, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderam uma ampla reforma do sistema financeiro internacional e a revisão do papel do Fundo Monetário Internacional (FMI).