Eleições das Mesas do Congresso serão em 2 de fevereiro
Congresso em Foco
22/12/2008 20:06
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Ao contrário do que prevêm os Regimentos Internos da Câmara e do Senado, as próximas eleições das Mesas Diretoras das duas Casas serão no dia 2 de fevereiro, uma segunda-feira, às 10h. Às 16h, uma sessão conjunta do Congresso abre os trabalhos legislativos.
Depois da promulgação da emenda à Constituição 50, de 2006 – que reduziu o recesso parlamentar –, as eleições das Mesas mudaram para 1º de fevereiro. Havia uma discussão interna na Câmara e no Senado se isso significaria que a disputa eleitoral deveria acontecer mesmo num domingo, porque, no dia 2 de fevereiro deve ocorrer a primeira sessão deliberativa das Casas.
Na Câmara, disputam sucessão de Arlindo Chinaglia (PT-SP): Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).
No Senado, Tião Viana (PT-AC) quer suceder Garibaldi Alves (PMDB-RN), que tentará a reeleição, apesar dos questionamentos jurídicos. De acordo com os regimentos internos, um presidente não pode ser reeleito na mesma legislatura – o período de quatro anos do mandato parlamentar do deputado ou de metade do mandato do senador.
Mas Garibaldi argumenta que ele não estará sendo reeleito, porque apenas cumpre a missão de substituir Renan Calheiros (PMDB-AL), que teve de deixar o cargo após o desgate de um ano de denúncias de irregularidades em suas relações econômicas e políticas. (Eduardo Militão)
