Publicidade
Expandir publicidade
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) responsabilizou há pouco o governo pelo recesso branco no Senado anunciado na sexta-feira (20) pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Segundo o tucano, não são apenas as festividades juninas as razões para a folga.
“Isso [o recesso] é uma estratégia do governo para adiar a votação da CSS [Contribuição Social para a Saúde]”, acusou Alvaro, para quem “não tem sentido” o fato de senadores interromperem os trabalhos legislativos para comemorar a data em seus estados. Segundo Alvaro, senadores governistas não queriam apoiar a criação de um novo imposto às vésperas das eleições de outubro, o que poderia causar má impressão junto ao eleitorado – motivo pelo qual desejam votar a matéria apenas depois do pleito.
Alvaro Dias desqualificou ainda os argumentos de que alguns senadores precisam se dedicar com mais intensidade às campanhas eleitorais em seus redutos, uma vez que o pleito de outubro se aproxima e as convenção partidárias estaduais já estão em curso.
O senador lembrou que apenas três de seus colegas de Alta Casa são candidatos a prefeituras em seus estados – Marcelo Crivella (PRB-RJ), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Almeida Lima (PMDB-SE) –, o que não justificaria a interrupção dos trabalhos pelos outros 68 senadores.
Destaque crucial
A CSS é o atual grande motivo de discórdia entre governo e oposição no Congresso. Apresentada como substitutivo ao projeto de lei complementar (PL 306/2008) que regulamenta a Emenda 29, a criação da CSS foi a forma encontrada pelo governo para custear a emenda – que fixa (e aumenta) o limite mínimo de investimentos na área da saúde pelos governos federal, estadual e municipal.
Com o texto-base já aprovado na Câmara, resta aos deputados a votação do principal destaque apresentado pela oposição. O destaque exclui o artigo que define a base de cálculo da "nova CPMF", como os oposicionistas insistem em chamar a nova contribuição. Ou seja, sem base de cálculo, a CSS se tornaria inócua.
Mas, caso a tentativa da oposição fracasse, e o Senado reitere a orientação da Câmara, a contribuição vigerá a partir de 2009 com alíquota de 0,1%, em caráter permanente, e totalmente revertida para a saúde. Além disso, ficariam isentos da contribuição aposentados, pensionistas e aqueles que recebem até R$ 3.083,99 (teto da Previdência Social). (Fábio Góis)