CPMF: audiências públicas atrasam entrega do relatório

Uma reunião de líderes partidários do Senado definiu há pouco que na próxima semana, entre terça e quinta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa receberá uma série de convidados para debater a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A série de audiências públicas sobre o tributo deve atrasar a entrega do parecer da senadora Kátia Abreu (DEM-TO). A justificativa é de que os parlamentares precisam de mais tempo para apreciar a matéria.

Kátia, que afirma abertamente que seu parecer será contrário à prorrogação do imposto, apresentaria o documento inicialmente no próximo dia 30. O partido da senadora já fechou questão contra o tributo e aguarda a decisão do PSDB para derrubar a prorrogação da CPMF.

A bancada do PSDB, partido considerado decisivo para que a proposta consiga ser aprovada ou rejeitada no Senado, se reunirá em instantes com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a prorrogação do tributo. Os parlamentares levarão ao ministro propostas como a desoneração tributária para alguns setores da economia e a redução gradual da alíquota da CPMF.

Conforme revelou ao Congresso em Foco o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), atualmente “80% da bancada é contra” a CPMF. Contudo, alguns governadores do PSDB, notadamente o de São Paulo (José Serra) e o de Minas Gerais (Aécio Neves ), pressionam os parlamentares para que o imposto continue a existir. Tanto Serra quanto Aécio têm pretensões de assumir o Planalto em 2010 e não pensam em abrir mão da contribuição que rende R$ 40 bilhões por ano aos cofres da União.

Programação

Na terça-feira estarão presentes na CCJ o professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) Márcio Nakane, o professor de direito tributário Ives Gandra Martins, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e um representante da Federação dos Bancos (Febraban).

Na quarta-feira é a vez dos ex-ministros da Fazenda Pedro Malan e Antônio Palocci (PT-SP), este atualmente deputado federal pelo PT de São Paulo. Além deles, vão falar os economistas Samuel Pessoa, Marcos Lisboa, José Roberto Afonso, Pedro Albuquerque, Hugo Brito Machado, e um representante do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Na quinta-feira, último dia de audiências sobre a CPMF, é a vez de quatro ministros do governo Lula: Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), José Gomes Temporão (Saúde) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). (Rodolfo Torres)