O Conselho de Ética acaba de ser instalado no Senado. Para presidente, foi escolhido o senador Sibá Machado (PT-AC). Adelmir Santana (DEM-DF) será o vice-presidente.
Os dois serão responsáveis por comandar as representações de quebra de decoro parlamentar contra os senadores. De cara, terão de decidir o futuro do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A representação contra Renan foi apresentada ontem pelo Psol (leia mais).
O caso, no entanto, não será analisado hoje. A sessão já foi encerrada e a discussão sobre o futuro de Renan ficará para a próxima semana. Sibá disse que vai analisar os documentos encaminhados pelo presidente do Senado antes de decidir os rumos do processo.
"Na quarta-feira vou chegar ao Conselho com uma opinião formada. O Conselho vai decidir o encaminhamento do caso. Garanto que vamos trabalhar com base no que diz a Constituição Federal e o regimento do Senado", disse o senador, ao garantir que trabalhará com isenção no comando das investigações, apesar de ser aliado de Renan.
O presidente do Conselho de Ética pode pedir o arquivamento do processo contra o senador alagoano ou designar relator para analisar o caso. Sibá disse que pode, ainda, esperar a conclusão das investigações da Corregedoria do Senado para iniciar a análise do requerimento no Conselho de Ética. "Qualquer decisão nesse caso passa por uma avaliação do colegiado [do Conselho]", afirmou.
Suplentes
O colegiado será comandado por dois parlamentares que chegaram ao Senado sem obter diretamente um voto sequer. Sibá Machado é suplente de Marina Silva (PT-AC), que se licenciou do cargo em 2003 para assumir o Ministério do Meio Ambiente. Adelmir Santana assumiu a vaga após a saída do atual vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM-DF).
A indicação de Sibá não foi surpresa e fez parte de um consenso entre as bancadas do governo. O nome do vice, porém, foi alvo de uma disputa entre governo e oposição. O PMDB havia indicado outro suplente para assumir a vice-presidência: o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Mas Demóstenes Torres (DEM-GO) protestou dizendo que a indicação para o cargo era feita tradicionalmente por seu partido. Os senadores acataram a solicitação.
Tanto Sibá Machado quanto Adelmir Santana foram eleitos, em votação secreta, com a unanimidade dos votos dos 15 membros do conselho. A sessão de instalação foi presidida pelo corregedor da Casa, senador Romeu Tuma (DEM-SP). (Soraia Costa) Leia também Renan teve reunião com lobista da Gautama, indica PF Todos os presos na Operação Navalha já estão soltos