MP que regulamenta dívida da Itaipu é aprovada
Congresso em Foco
2/5/2007 19:27
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Os deputados aprovaram há pouco a medida provisória (MP) 357/07, que regulamenta a dívida da Itaipu Binacional, empresa geradora de energia criada pelos governos do Brasil e Paraguai. A MP retira um indexador da dívida, antiga reivindicação do governo paraguaio, que é baseado no índice de inflação dos Estados Unidos.
Em janeiro deste ano, o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, se reuniu com o presidente Lula para discutir as mudanças. A medida aprovada esta noite é fruto daquele encontro, origem da matéria que o presidente brasileiro encaminhou para o Congresso.
De acordo a medida provisória, o governo paraguaio pagará menos pela dívida, atualmente no valor de US$ 19,6 bilhões. Se o índice médio de reajuste dos últimos anos, de 2,5%, continuar a valer nos próximos anos – vai depender da variação da inflação –, o Paraguai pode deixar de pagar US$ 320 milhões até 2023, quando termina o contrato dos dois países na formação da Itaipu.
O Brasil, no entanto, recebe 96% de toda energia produzida pela hidrelétrica, enquanto o restante é utilizado pelo povo paraguaio. A MP segue agora para o Senado. (Lucas Ferraz)
