Proposta de um, focinho de outro

Soraia Costa

Apesar do tom crítico empregado por ambos candidatos para se referir ao outro, Geraldo Alckmin (PSDB) e Lula (PT) apresentaram propostas de governo com muitas semelhanças. Prioridade para a geração de empregos, a recuperação do salário mínimo, o combate às fraudes na Previdência e a ampliação do programa Bolsa Família estão entre os compromissos comuns aos dois presidenciáveis.

Também há várias coincidências entre as propostas que eles fazem e o programa que Lula divulgou nas eleições de 2002. O documento trouxe várias promessas não cumpridas pelo atual presidente, como é o caso da reforma trabalhista e da universalização da educação.

As medidas para o combate à corrupção também se parecem: fortalecer os órgãos de controle e fiscalização, sistematizar os métodos de compras e tornar obrigatória a necessidade de licitações, além de ampliar a divulgação de informações para aumentar a transparência. O programa de Alckmin, no entanto, trata da limitação das emendas individuais apresentadas por parlamentares. As emendas foram os principais meios usados pela máfia das ambulâncias. De acordo com a proposta de Alckmin, as emendas deveriam ser devidamente justificadas para mostrar a necessidade dos recursos.

Na área da segurança pública, as maiores diferenças entre as propostas. Enquanto Lula quer implantar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), fortalecendo a federalização do setor, Alckmin quer garantir a autonomia dos estados, proibindo o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional.

De modo geral, no entanto, fica claro que as diferenças de estilo, trajetória pessoal e vínculos políticos e sociais são bem mais fortes do que as verificadas a partir da comparação das propostas dos candidatos. Confira...

METAS PARA DESENVOLVIMENTO

Os dois
 Dar continuidade à recuperação do salário mínimo com aumentos acima da inflação, acentuar o crescimento de empregos formais, reduzir a carga tributária.
 Dar incentivos às empresas privadas para geração de novos postos de trabalho.
 Atualizar a legislação trabalhista, garantindo os direitos dos trabalhadores.

Lula
 Prosseguir o processo de redução da relação dívida pública/PIB. Aprofundar a redução da taxa de juros, aproximando-a daquela praticada nos países em desenvolvimento; perseguir uma taxa de investimento acima dos 25%, para garantir um crescimento superior ao atual.
 Prosseguir em programas seletivos de desoneração tributária, buscando fortalecer a expansão do sistema produtivo.
 Ampliar a capacidade do sistema financeiro, expandir o crédito, promover o desenvolvimento e difusão de inovações financeiras e criar Fundos Setoriais de longo prazo, especialmente para financiar infraestrutura e indústrias de longa maturação.
 Democratizar as relações de trabalho, com a aprovação da Reforma Sindical.
 Manter a prioridade no combate ao trabalho escravo e infantil, na perspectiva de sua erradicação.
 Ampliar as oportunidades de inserção de jovens, mulheres e trabalhadores com mais de 40 anos no mercado de trabalho.

Alckmin
 Melhores serviços públicos; investir em infra-estrutura, construção civil, agronegócio, turismo e área social para a criação de novos postos de trtabalho.
 Estabelecer metas fiscais claras. Zerar o déficit nominal, com corte de despesas correntes dos governos, incluindo juros, da ordem de 4,4% do PIB no decorrer do próximo mandato.
 Criar ambiente favorável ao desenvolvimento com redução da taxa de juro e  taxa de câmbio mais competitiva e estável.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Os dois
 Fortalecer os órgãos de controle e investigação; aumentar a transparência das compras governamentais; aperfeiçoar os mecanismos de investigação, detecção e punição do enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.
 Criar mecanismos de prevenção.
 Aumentar a informatização dos mecanismos de licitação e criar sistema de prestação de contas que permita o acompanhamento da aplicação de recursos públicos. 

Lula
 Priorizar reformas da legislação penal e processual penal, a fim de combater a impunidade.
 Promover a análise sistemática da evolução patrimonial de agentes públicos.
 Dialogo com a sociedade para estabelecimento das agendas e prioridades das políticas públicas.

Alckmin
 Criar sistema de prestação de contas na internet de forma a permitir o  acompanhamento online da aplicação dos recursos transferidos.
 Tornar obrigatório o envio, pela Controladoria Geral da União, de relatórios gerenciais periódicos sobre suas atividades para apreciação do Congresso Nacional.
 Profissionalizar e valorizar os funcionários que cuidam das compras, dos contratos e dos controles.
 Limitar as emendas individuais.

POLÍTICAS SOCIAIS

Os dois
 Manter e ampliar o programa Bolsa Família de maneira a promover a auto-suficiência das famílias; ampliar as ações para a inclusão e acessibilidade; melhorar os serviços básicos e fiscalizar o cumprimento da legislação; dar atenção especial a crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência.  

Lula
 Conferir ao cadastro único o papel de orientador na priorização da oferta de ações governamentais na saúde, educação, trabalho e renda, habitação, segurança alimentar e assistência social.
 Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
 Implantar uma Política Nacional de Abastecimento, que atue sobre as condições de produção e acesso a alimentos.
 Prosseguir garantindo reserva de bolsas do PROUNI para assegurar o acesso a estudantes das escolas públicas, em especial afrodescentes e os indígenas.
 Garantir a aplicação da lei que determina o ensino da Historia da África nos níveis fundamental e médio, nas redes pública e privada.
 Concentrar esforços para avançar na regularização das terras indígenas, estabelecendo programas articulados de etnodesenvolvimento, em harmonia com os projetos de futuro de cada povo indígena.

Alckmin
 Desenvolver, com apoio técnico e crédito, a comercialização dos produtos originados de micro e pequenos empreendedores, da agricultura familiar e do pequeno produtor rural.
 Buscar parcerias com a iniciativa privada para garantir a formação de jovens que saíram da escola e que ainda não entraram no mercado de trabalho.
 Reduzir o déficit habitacional.

POLÍTICA INDUSTRIAL

Os dois
 Aprofundar a política nacional de micro, pequenas e médias empresas; promover a reforma tributária; ampliar a pesquisa de novas tecnologias.

Lula
 Inovação com ênfase para os setores de biotecnologia, energias renováveis, tecnologia da informação (especialmente TV digital e semi-condutores),  nanotecnologia, fármacos e medicamentos; expandir o crédito.
 Simplificar os mecanismos de acesso a programas de inovação por meio de incentivos fiscais previstos por lei e pelos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia. 
 Simplificar a legislação de abertura de empresas e legislação sanitária e ambiental.
 Prosseguir no incentivo à inovação tecnológica da indústria e do setor de serviços, em conjunto com um vigoroso suporte ao pequeno e médio empreendedor, às incubadoras e parques tecnológicos e com o fortalecimento e expansão do sistema nacional.
 Construir os pólos petroquímico e siderúrgico do Rio de Janeiro.

Alckmin
 Promover a implantação de infocentros, para atuarem como laboratório de informações sobre tendências de mercado, tecnologia, metrologia, normas e regulamentos de produtos, conjuntura econômica no Brasil e no exterior, e legislação geral.
 Criar a Política Nacional de Educação Empreendedora nas universidades federais e escolas técnicas federais e incluir o tema empreendedorismo nas discussões nacionais de diretrizes pedagógicas do ensino fundamental e médio. Capacitar funcionários públicos para que auxiliem no repasse de informações às micro e pequeno empresas.

EDUCAÇÃO

Os dois
 Ampliação do acesso à educação do ensino básico ao superior; aperfeiçoamento do Prouni; ampliação do ensino profissionalizante e do acesso à capacitação profissional.
 Universalização do ensino fundamental de nove anos.
 Criação de infra-estrutura mínima para as escolas.
 Criação de piso salarial para os profissionais. 

Lula
 Implantar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
 Estruturar a Rede Nacional de Formação de Educadores para a capacitação inicial e continuada.
 Ampliar, para tanto, a Universidade Aberta do Brasil, fruto da cooperação entre União, estados, municípios e universidades federais.
 Fortalecer o caráter inclusivo e não-discriminatório da educação, aumentando investimentos na educação especial e indígena e na valorização da diversidade étnico-racial e de gênero.
 Ampliação do Prouni; criação de novas universidades e de mais vagas nas universidades federais existentes.
 Aprovação da reforma universitária.
 Democratização da gestão educacional, ampliando os conselhos escolares.

Alckmin
 Apoiar prefeituras na ampliação de creches.
 Orientar, fiscalizar e cobrar qualidade na produção de materiais didático-pedagógicos.
 Universalizar, com apoio de estados e municípios, a jornada escolar de quatro horas até 2008, e de cinco horas, até 2010.
 Assegurar, com o horizonte de 2017, que 95% dos alunos concluam o ensino fundamental cumprindo padrões de desempenho para cada série ou ciclo.
 Dotar todas as escolas públicas de infra-estrutura de água, luz, sanitários, computadores com acesso à internet e biblioteca.
 Distribuir, a cada ano, 60 milhões de livros de literatura infanto-juvenil, para todos os alunos das escolas públicas e universalizar a distribuição do livro didático para os estudantes de ensino médio das escolas públicas, abrangendo todas as disciplinas.
 Criar, para os professores, programa de financiamento para aquisição de computador doméstico e acesso à Internet - e capacitá-los para o uso.
 Estimular a criação de disciplinas práticas e semiprofissionalizantes voltadas para o domínio de tecnologias básicas e desenvolvimento de habilidades para o trabalho.
 Criar o Programa Nacional de Transporte do Estudante.
 Implantar centros de referência para atendimento a portadores de necessidades especiais, e para formação continuada de profissionais de educação especial.
 Expandir a oferta da educação profissional a partir das demandas regionais.
 Implantar o PROTEC, programa de bolsas de estudo que permitirá o acesso das pessoas de baixa renda ao ensino técnico oferecido por instituições particulares de comprovada qualidade.
 Potencializar o uso de espaços ociosos dos prédios e laboratórios das escolas profissionalizantes para promover cursos de qualificação ou requalificação para o trabalho.

SAÚDE

Os dois
 Aumentar a qualidade dos serviços do SUS, humanizar o atendimento e melhorar a gestão e as condições de trabalho dos profissionais e dos serviços oferecidos à população.
 Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico.
 Ampliar a produção e o fornecimento de medicamentos gratuitos.
 Ampliar o acesso a serviços odontológicos.
 Promover campanhas de prevenção da saúde e controle de doenças.

Lula
 Organizar as ações e serviços em rede nacional única e integrada de atenção à saúde.
 Universalizar o cartão SUS, que se constituirá no carro chefe da informatização do acesso e dos atendimentos.
 Criar o TeleSaúde, permitindo que equipes de saúde de qualquer parte do país falem com centros de especialidades do SUS e dos Hospitais Universitários para discutir casos clínicos e demais procedimentos, aumentando a eficiência na gestão, evitando o transporte de pacientes e eliminando gastos desnecessários.
 Ampliar o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, estendendo, com o apoio das Forças Armadas, o atendimento em regiões de difícil acesso.

Alckmin
 Regulamentar a Emenda Constitucional nº 29/2000, de forma a ampliar os recursos destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde.
 Articular a participação de ONGs e OSCIPs em programas regulares de atendimento em mutirão, estimulando a participação remunerada de idosos
capacitados para esses eventos.
 Retomar plenamente os mutirões cirúrgicos para eliminar as filas de espera.
 Estudar e implantar sistema de incentivo a médicos que aceitem se estabelecer em municípios e comunidades carentes.
 Capacitar equipes para permanecer em prontidão para casos de emergências nacionais.
 Implantar adequado plano de cargos, carreiras e salário dos profissionais
de saúde. Regularizar a situação de emprego dos profissionais de saúde. Capacitar os gestores e técnicos das secretarias municipais de saúde.
 Ampliar os programas de saúde para atenção à saúde de fumantes, propondo
lei que destine para a saúde parte dos impostos sobre o fumo.
 Promover o saneamento financeiro das casas de saúde filantrópicas.
 Ampliar a instalação de Centros de Atenção Psicossocial; ajustar o número de leitos hospitalares psiquiátricos para atender às necessidades da população.

ENERGIA

Os dois
 Expansão da geração elétrica e das linhas de transmissão.
 Criar novas oportunidades na exploração e produção de gás natural.

Lula 
 Garantir o fornecimento do gás que viabilize a construção e a operação da Siderúrgica do Ceará.
 Continuidade no apoio à reconstrução de setores industriais como a indústria naval, especialmente de plataformas e petroleiros.
 Consolidar o novo modelo do setor elétrico, mantendo os investimentos na expansão da geração e transmissão de energia elétrica.
 Licitar e dar início à construção das hidrelétricas do Rio Madeira e Belo Monte, com respeito às normas ambientais.
 Dar continuidade ao fomento do grande potencial brasileiro de fontes alternativas.
 Iniciar a construção da Refinaria Abreu e Lima (Petrobrás/PDVSA), em Pernambuco.
 Consolidar os pólos de biocombustíveis - etanol, biodiesel e H-Bio, incentivando a formação de cadeias produtivas.
 Criar mecanismos de regulação da oferta interna de álcool.
 Consolidar os programas de aumento da eficiência energética, fomentando a adoção de tecnologias mais eficientes nos carros, motores, eletrodomésticos etc.

Alckmin
 Acrescentar 16.000 MW à oferta de energia elétrica até 2010.
 Aumentar a produção de petróleo dos atuais 1,88 milhões barris/dia, para  2,37 milhões barris/dia em 2011.
 Aumentar a produção de gás natural dos atuais 15,8 milhões m3/dia para  70,0 milhões m3/dia em 2011.
 Construir os gasodutos Urucu-Coari-Manaus até 2010 e o gasoduto Urucu-Porto Velho até 2012.
 Ampliar as malhas de gasoduto do Sudeste e do Nordeste até 2011. Garantir condições para que, no setor de petróleo e gás natural, a Petrobras faça o investimento já programado de US$ 75 bilhões e que as operadoras privadas invistam US$ 17 bilhões até 2011.

SEGURANÇA PÚBLICA

Os dois
 Intensificar a repressão ao crime organizado, a vigilância das fronteiras para impedir o tráfico de drogas e armas e combater a lavagem de dinheiro, integrando mecanismos investigativos, ampliando as bases de dados, reforçando a cooperação internacional.
 Apoiar financeiramente os governos estaduais.
 Promover a modernização tecnológica do Sistema Nacional de Inteligência de Segurança Publica.
 Incentivar o processo de integração operacional das polícias, incluindo Forças Armadas e Polícia Rodoviária.
 Incentivar a aplicação de penas alternativas.

Lula
 Consolidar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
 Expandir a Força Nacional de Segurança Pública.
 Integrar as instituições do Sistema de Justiça Criminal e segurança.
 Desenvolver Rede Nacional de Educação em Segurança Pública Cidadã, com a formação integrada dos profissionais.
 Consolidar o sistema penitenciário federal, concluindo os presídios de segurança máxima. Isolar as lideranças do crime organizado nas penitenciárias federais. Investir na formação de agentes penitenciários federais.
 Fomentar o tratamento diferenciado aos presos conforme a gravidade dos delitos, reforçando programas de ressocialização com ênfase no trabalho e ensino dos presos, além das políticas de atendimento aos egressos do sistema.
 Valorizar espaços de participação da população, como ouvidorias e conselhos.

Alckmin
 Criar o Ministério da Segurança Pública
 Apoiar financeiramente os governos estaduais para reforçar a capacidade de ação das forças policiais e melhorar as condições da segurança pública.
 Liberar, sem contingenciamento, os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e Fundo Penitenciário Nacional.
 Implantar programas públicos de prevenção primária da violência. 
 Estimular e financiar com recursos do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações o uso de tecnologia e gestão da informação aplicado à segurança pública.
 Incentivar pesquisa aplicada em segurança pública que permita gerar conhecimento necessário para melhorar a ação das forças policiais e da segurança pública.
 Além de construir e administrar presídios federais, o governo apoiará os estados nas atividades de natureza tecnológica voltadas para a segurança do sistema penitenciário.
 Desenvolver estratégias de policiamento preventivo e proativo voltadas para a solução de problemas do cotidiano das comunidades.
 Oferecer amplo apoio à Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) na execução da Política Nacional sobre Drogas.

POLÍTICA EXTERNA

Os dois
 Ampliar relações com os países do entorno; fortalecer a política de exportação e criar mecanismos de defesa do produto nacional.

Lula
 Dar destaque para os produtos com valor agregado. Adotar, em setores específicos, medidas contra a concorrência predatória de produtos estrangeiros e ampliar a Marca Brasil.
 Impulsionar a desdolarização do comércio com os países da América Latina e estimular a ampliação do mecanismo de Convênios de Crédito Recíproco (CCR) e outros instrumentos que permitam o intercâmbio comercial em moedas nacionais.

Alckmin
 Impulsionar as negociações comerciais multilaterais, regionais e bilaterais, sem ideologizá-las e levando em conta o interesse do setor produtivo industrial, comercial, de serviços e do agronegócio. 
 Dotar a rede de consulados do Brasil no exterior com recursos e condições adequadas à prestação de assistência aos brasileiros, inclusive em situações emergenciais. 
 Revigorar o Tratado de Cooperação Amazônica.
 Intensificar as relações com os centros mais dinâmicos da economia global. 
 Manter os compromissos internacionais de não proliferação de armas de destruição em massa e de controle de tecnologia de uso duplo. 
 Definir estratégia e prazo de retirada das forças brasileiras do Haiti. 
 Atuar pela retomada das negociações da Alca.