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PF apura vazamento de informações para o Senado

Congresso em Foco

14/9/2006 | Atualizado às 6:19

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A Polícia Federal negou nessa quarta-feira a acusação de que funcionários da corporação teriam vazado informações sobre a Operação Mão-de-Obra a diretores do Senado. Mesmo assim, afirmou em nota que vai abrir investigação interna para apurar o episódio.

"Para afastar qualquer dúvida sobre a sua conduta nas operações policiais e para a manutenção da transparência dos seus atos, o DPF (Departamento de Polícia Federal) informa que está determinando abertura de apuração interna sobre o episódio", disse a PF na nota.

A Operação Mão-de-Obra investiga fraudes em licitações para a contratação de funcionários terceirizados pelo Senado e por outros órgãos públicos de Brasília. A quadrilha fraudava as concorrências definindo previamente os vencedores. Servidores públicos também atuavam no esquema em troca de propina.

O elo entre as empresas e o Senado, segundo o Ministério Público, é Eduardo Bonifácio Ferreira. Ele teria sido nomeado pelo primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (PFL-PB), para ocupar um cargo de confiança entre 2003 e 2005. O pefelista negou que o funcionário tenha sido seu assessor.

Vazamento

Na terça-feira, o Ministério Público Federal acusou a PF de avisar previamente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre uma operação de busca e apreensão na Casa, realizada em 3 de agosto.

O aviso, segundo documento divulgado pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, foi feito no dia da operação, a "1h da madrugada", pelo superintendente da PF em Pernambuco, delegado Bergson Toledo Silva, responsável pelo caso.

Em relatório, Bergson admitiu ao MP que avisou Renan com antecedência sobre a operação e disse ter sugerido que ele designasse um funcionário para acompanhar a ação dos policiais. O indicado foi o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, um dos principais suspeitos de participação nas irregularidades, segundo o Jornal Nacional.

Os procuradores Luciano Rolim e José Alfredo de Paula Silva reclamaram que a iniciativa causou prejuízo ao trabalho dos investigadores porque algumas provas foram adulteradas antes da chegada dos agentes. A PF rejeitou a tese de vazamento e argumentou que o presidente do Senado foi avisado unicamente para evitar enfrentamento entre a Polícia do Legislativo e a Polícia Federal.

Agaciel negou ontem ser um dos principais suspeitos da investigação e disse que não tentou ocultar provas dos agentes. O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, acusou os procuradores de agir de forma "leviana, temerária e irresponsável" e anunciou que vai ingressar com representação contra o Rolim na próxima segunda-feira (18) no Conselho Nacional do Ministério Público.

"Nenhuma prerrogativa concedida a membros do Ministério Público permite abusos desse poder. E na minha opinião, houve abuso", criticou o advogado. Cascais estuda também entrar na Justiça com ação civil pública de reparação por danos morais a Agaciel Maia, além de interpelar judicialmente o procurador para que ele explique as declarações a respeito do suposto vazamento.

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