O desafio dos partidos em 2006

Antônio Augusto de Queiroz*

Na eleição proporcional deste ano os partidos precisam superar dois obstáculos para sobreviver politicamente e exercer sua vocação de disputar e gerir o poder.

O primeiro obstáculo será o partido alcançar o quociente eleitoral, individualmente ou em coligação. O quociente eleitoral, condição necessária e suficiente para eleger representantes para a Câmara, é calculado dividindo-se o número de votos válidos, (excluídos brancos e nulos) pelo número de vagas do Estado ou da unidade da federação na própria Câmara dos Deputados.

O segundo obstáculo será alcançar a cláusula de desempenho (também conhecida como cláusula de barreira), que é condição para que o partido tenha direito ao funcionamento parlamentar. Entende-se por funcionamento parlamentar o exercício de prerrogativas inerentes às atividades partidárias, como possuir liderança própria, poder lançar candidato aos cargos da Mesa Diretora e das comissões técnicas da Câmara, além de participar do horário eleitoral gratuito e de receber recursos do fundo partidário.

Para alcançar a cláusula de desempenho, o partido deverá atender a dois requisitos: i) ter 5% dos votos válidos de todo o país, excluídos os brancos e nulos, e ii) ter pelo menos 2% dos votos do eleitorado de nove estados.

Na eleição de 2002, caso estivesse em vigor a cláusula de barreira, apenas sete partidos teriam tido direito a funcionamento parlamentar, conforme tabela abaixo:

O partido que não atingir a cláusula de barreira, desde que alcance o quociente eleitoral, poderá eleger deputados e eles exercerão seus mandatos, mas serão privados das vantagens reservadas aos deputados dos partidos com direito a funcionamento parlamentar, conforme explicitado no terceiro parágrafo deste texto. Seria o caso, se na eleição de 2002 já estivesse em vigor a cláusula de barreira, dos partidos abaixo:

Os partidos que, isoladamente ou em coligação, não atingirem o quociente eleitoral não terão nenhuma chance de eleger parlamentares. Essas são as regras.

*Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).