TSE: regra da verticalização vale para outubro
Congresso em Foco
17/5/2006 13:52
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Os partidos serão obrigados a reproduzir nos Estados as coligações políticas acordadas em nível federal para as eleições de outubro de 2006. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a regra da verticalização, contrariando a determinação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional que deixa o desenho político das alianças a critério dos partidos nos âmbitos municipal, estadual e nacional. A PEC entraria em vigor ainda este ano.
O TSE não acatou o pedido do Partido Social Liberal (PSL) para rever o veto constitucional que vetava a aplicação dessa regra para 2006. Para o TSE, modificar as regras a menos de um ano da eleição prejudicaria o andamento do processo. A "segurança jurídica" seria afetada, segundo o TSE.
O TSE não acatou o pedido do Partido Social Liberal (PSL) para rever o veto constitucional que vetava a aplicação dessa regra para 2006. Para o TSE, modificar as regras a menos de um ano da eleição prejudicaria o andamento do processo. A "segurança jurídica" seria afetada, segundo o TSE.
