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CCJ vai propor medidas emergenciais contra violência

Congresso em Foco

16/5/2006 13:13

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai apresentar, em 48 horas, medidas emergenciais que podem ser votadas pela Casa em resposta à série de ataques em São Paulo. Em reunião realizada esta manhã, o presidente da CCJ, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), designou uma subcomissão para consolidar propostas na área de segurança pública e legislação penal.

A sistematização das iniciativas caberá ao relator, o senador Demóstenes Torres (PFL), ex-secretário de Segurança Pública em Goiás. O grupo é formado ainda pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS).

Demóstenes vai reunir tudo o que tramita em matéria de legislação penal e segurança pública no Congresso e apresentar à CCJ para que as matérias sejam aprovadas em regime de urgência urgentíssima. A intenção, segundo Antonio Carlos Magalhães, é aprovar todas as propostas até esta quinta-feira (18). "O Brasil está exigindo que tomemos providências urgentes", disse o presidente da CCJ.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que o governo apóia a iniciativa e também a urgência para a aprovação das medidas, dada a gravidade da situação.
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