Senado deve votar pacote de projetos de segurança
Congresso em Foco
15/5/2006 16:01
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Como resposta à onda de violência que atinge o estado de São Paulo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou reunião com os líderes partidários para esta terça-feira. A idéia é apressar a votação de um pacote de projetos sobre segurança pública que tramitam na Casa.
Ao todo, correm no Senado 29 proposições sobre segurança pública. Entre elas, oito propostas de emenda à Constituição e dois projetos de decreto legislativo. Um dos projetos de lei trata da possibilidade de ceder às polícias os armamentos apreendidos com criminosos. Outro isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos destinados à segurança pública.
Um terceiro, que tramita desde 2002, prevê o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos. Outro trata do financiamento na compra de imóveis por policiais civis e militares. Uma proposta de emenda à Constituição, apresentada por Renan, prevê a destinação da arrecadação de tributos para "a organização e manutenção dos órgãos de segurança pública".
Ao todo, correm no Senado 29 proposições sobre segurança pública. Entre elas, oito propostas de emenda à Constituição e dois projetos de decreto legislativo. Um dos projetos de lei trata da possibilidade de ceder às polícias os armamentos apreendidos com criminosos. Outro isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos destinados à segurança pública.
Um terceiro, que tramita desde 2002, prevê o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos. Outro trata do financiamento na compra de imóveis por policiais civis e militares. Uma proposta de emenda à Constituição, apresentada por Renan, prevê a destinação da arrecadação de tributos para "a organização e manutenção dos órgãos de segurança pública".
