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Procuradoria investigará se Lula beneficiou o BMG

Congresso em Foco

1/5/2006 7:43

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O Ministério Público Federal vai investigar se o presidente Lula beneficiou o banco BMG, que repassou mais de R$ 26 milhões ao valerioduto, com a abertura do mercado de crédito consignado à instituição financeira. O Decreto 5.180, assinado pelo presidente em agosto de 2004, abriu caminho para que não apenas os bancos responsáveis pelo pagamento de benefícios da Previdência Social operassem o crédito consignado (com desconto em folha) a aposentados e pensionistas.

Apenas 13 dias após a assinatura do decreto, o BMG assinou convênio com o INSS e garantiu acesso ao mercado milionário em que atuou sozinho com a Caixa Econômica Federal por quase dois meses, revela a Folha de S. Paulo. O BMG foi o primeiro dos bancos que não pagavam benefícios do INSS a entrar no negócio, embora outras instituições do mesmo porte tivessem manifestado interesse. A investigação sobre o eventual favorecimento ao banco faz parte da segunda fase das apurações do inquérito conduzido pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

O trabalho do Ministério Público teve como base investigações do TCU (Tribunal de Contas da União) ainda não concluídas, mas que apontam a participação do então presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Carlos Gomes Bezerra, no favorecimento ao BMG. O favorecimento, segundo o TCU, explicaria por que os lucros do BMG subiram de R$ 90,2 milhões, em 2003, para R$ 275,3 milhões, no ano seguinte. Em 2004, os empréstimos a aposentados representavam 85% da carteira de crédito do banco, de acordo com a reportagem de Marta Salomon.

Em janeiro de 2005, o banco teve autorizada a venda da carteira de empréstimos para a CEF, operação também investigada pelo TCU e que teria rendido lucro de R$ 119 milhões ao BMG. Ex-presidente do INSS, Carlos Bezerra nega que tenha favorecido o banco mineiro. "O INSS era apenas o executor, a questão política era toda decidida no Palácio do Planalto", afirmou à Folha.
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