Senado aprova empréstimo de US$ 4,8 mi para o AP
Congresso em Foco
7/2/2006 17:39
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado autorizou, nesta terça-feira, a contratação de um empréstimo de US$ 4,8 milhões, pelo governo do Amapá, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O dinheiro será empregado no financiamento parcial do Projeto Comunidades Duráveis do Amapá, a fim de gerar emprego e renda para a população carente da região. A proposta tramitará em regime de urgência no plenário.
De acordo com a proposta, relatada pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG), o governo do Amapá deverá arcar com o valor que falta para bancar o projeto, estimado em US$ 6,8 milhões, no período entre 2005 e 2008. "O empréstimo tem como objetivo reduzir a pobreza rural e urbana por meio de medidas ambientalmente sustentáveis, economicamente eficientes e socialmente eqüitativas", disse Salgado.
A comissão também enviou ao plenário um requerimento para pedir informações ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, quanto à urgência de reconstrução de uma ponte na rodovia BR-135, no município de Curvelo (MG), interditada desde outubro de 2005 por razões de segurança. Segundo o autor do requerimento, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o atraso na reconstrução da ponte pelo governo fez com que moradores da região construíssem, por conta própria, uma ponte alternativa, e passassem a cobrar pedágio dos motoristas.
Audiências públicas
Os senadores ainda aprovaram a realização de quatro audiências públicas. A primeira delas, marcada para a próxima terça-feira (14), será com o ministro Alfredo Nascimento. Os senadores querem que o ministro dê esclarecimentos sobre a operação tapa-buracos do governo federal, com valor estimado de R$ 350 milhões, que vai empreender obras ao longo de 7.445 quilômetros de rodovias federais.
Também será realizada audiência para apreciação das implicações da MP 275/05, que alterou o regime tributário do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos (Simples).
As outras duas audiências prevêem o convite ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, para falar à comissão sobre os critérios adotados na utilização de recursos oriundos de emendas individuais de parlamentares no Orçamento de 2005 ; e o convite ao secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, para prestar informações sobre operação de crédito realizada entre o estado do Maranhão e a construtora Camargo Corrêa, no valor de R$ 148 milhões.
De acordo com a proposta, relatada pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG), o governo do Amapá deverá arcar com o valor que falta para bancar o projeto, estimado em US$ 6,8 milhões, no período entre 2005 e 2008. "O empréstimo tem como objetivo reduzir a pobreza rural e urbana por meio de medidas ambientalmente sustentáveis, economicamente eficientes e socialmente eqüitativas", disse Salgado.
A comissão também enviou ao plenário um requerimento para pedir informações ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, quanto à urgência de reconstrução de uma ponte na rodovia BR-135, no município de Curvelo (MG), interditada desde outubro de 2005 por razões de segurança. Segundo o autor do requerimento, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o atraso na reconstrução da ponte pelo governo fez com que moradores da região construíssem, por conta própria, uma ponte alternativa, e passassem a cobrar pedágio dos motoristas.
Audiências públicas
Os senadores ainda aprovaram a realização de quatro audiências públicas. A primeira delas, marcada para a próxima terça-feira (14), será com o ministro Alfredo Nascimento. Os senadores querem que o ministro dê esclarecimentos sobre a operação tapa-buracos do governo federal, com valor estimado de R$ 350 milhões, que vai empreender obras ao longo de 7.445 quilômetros de rodovias federais.
Também será realizada audiência para apreciação das implicações da MP 275/05, que alterou o regime tributário do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos (Simples).
As outras duas audiências prevêem o convite ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, para falar à comissão sobre os critérios adotados na utilização de recursos oriundos de emendas individuais de parlamentares no Orçamento de 2005 ; e o convite ao secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, para prestar informações sobre operação de crédito realizada entre o estado do Maranhão e a construtora Camargo Corrêa, no valor de R$ 148 milhões.
