Em quatro anos, 84 mil vagas a mais no governo federal

Levantamento realizado pela Assessoria de Orçamento do PFL revela crescimento de 10% no quadro de servidores públicos ativos do Executivo entre o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso e o mês de julho do ano passado. De lá até a metade do terceiro ano do governo Lula, o número de funcionários subiu de 809 mil para 893 mil, com a criação de 84 mil vagas.“As contratações no governo Lula estão fora de controle”, critica o líder da oposição na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA). “Não há nenhuma critério, nenhuma análise para ver se é viável fazer essas contratações”, avalia o pefelista.O estudo aponta que a Presidência da República, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Saúde foram os órgãos que, proporcionalmente, mais se destacaram nas contratações. Os dados baseiam-se no Boletim Estatístico de Pessoal, produzido pelo Ministério do Planejamento.No período, a pesquisa aponta que houve um crescimento de 7,63% do número de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), principal cargo de confiança de livre nomeação. Foram criadas mais de 1,4 mil vagas: de 18.374, no final de 2002, para 19.776, em agosto de 2005. Uma crítica feita é que, de todas as vagas, 28% delas são preenchidas por funcionários não concursados.   “Por meio das informações obtidas (...), conclui-se que a política de recursos humanos implantada durante oito anos anteriores ao governo atual foi abandonada, haja vista que todo o esforço que buscava valorizar a qualidade dos servidores ao invés da quantidade de servidores está sendo revertida. Aliás, questiona-se se há alguma política de recursos humanos em relação aos servidores públicos no atual governo”, sustentam os técnicos  no documento de oito páginas.RecusaA liderança da oposição tentou, sem sucesso, saber quantos cargos públicos e em comissão foram criados durante o governo Lula. O líder José Carlos Aleluia apresentou na semana passada à Mesa Diretora da Casa um requerimento de informações para saber do Ministério do Planejamento quantas vagas foram instituídas por medida provisória ou por projeto de lei. “Acredito que 20% das vagas foram criadas por medida provisória”, sustenta Aleluia.O Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não tem esse levantamento pronto. Segundo o regimento da Câmara, a pasta tem até 30 dias para responder aos pedidos de informações dos deputados, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.A assessoria de imprensa do ministério informa que a criação desses cargos é imprescindível. “Não é para encher o governo de petistas”, brincou o ministro Paulo Bernardo, quando da edição da MP 269/05, no dia 15 de dezembro. “Esses cargos atendem a antigas reivindicações do setor produtivo e da Justiça, e haverá um cronograma para preenchê-los.”Segundo o governo, o desmonte do funcionalismo público vai ser revertido com a criação de novos postos de trabalho. “O governo não vai criar cargos se não tiver a certeza de que eles são necessários”, defende o deputado Vicente Cascione (PTB-SP), um dos vice-líderes do governo.