As pistas seguidas pela CPI

Diego Moraes

Após quase seis meses de investigações, a CPI dos Correios começa a desatar os primeiros nós do misterioso emaranhado que envolve o caixa dois para campanhas do PT e o empresário Marcos Valério.

Na semana passada, o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou ter encontrado uma das fontes que alimentaram o partido do presidente Lula com recursos irregulares em 2003 e 2004. Segundo o parlamentar, parte do dinheiro saiu dos cofres do Banco do Brasil.

A descoberta trouxe fôlego novo à CPI, que há várias semanas era criticada por não apresentar conclusões a respeito da origem do dinheiro que financiou o PT. Porém, essa foi apenas a ponta do iceberg. Resta aos parlamentares descobrir se, entre os outros 25 depositantes que injetaram recursos nas contas de Valério no Banco Rural, existem outros possíveis financiadores do mensalão.

Dados levantados pela comissão apontam que a instituição pagou, em 2002, perto de R$ 10 milhões à agência DNA Propaganda, da qual Valério era sócio, referentes a serviços de comunicação não prestados. O dinheiro foi usado para pagar despesas de publicidade da Visanet, operadora dos cartões de crédito e débito da marca Visa no Brasil.

De acordo com a sub-relatoria de movimentação financeira, a empresa está entre as maiores depositantes das contas de Valério entre 2003 e 2004. Injetou mais de R$ 80,3 milhões nas contas da DNA no Banco do Brasil. O BB, que detém 31,9% das ações da empresa, era o responsável pelos pagamentos da Visanet à agência.

O Banco do Brasil foi o maior fornecedor de recursos para as contas de Valério - depositou cerca de R$ 322,5 milhões. Mais de R$ 21 milhões saíram de empréstimos. O restante foi para quitar gastos com publicidade. Até o momento, a CPI dá como comprovado apenas o pagamento irregular dos cerca de R$ 10 milhões anunciados por Serraglio. 

A operação do valerioduto

O sub-relator de movimentação financeira da comissão, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), prometeu para esta quinta-feira (10) a apresentação de um relatório parcial que descreverá as principais fontes que podem ter alimentado o valerioduto.

Fruet adiantou que uma das fontes de recursos pode ter sido os Correios. Segundo o sub-relator, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades em contratos assinados pela estatal com as empresas de Valério. "Isso significa que houve uma sobra de dinheiro nas contas de Marcos Valério, que ele pode ter usado para esse tipo de operação (alimentar o caixa dois do PT)", afirmou o tucano.

A CPI conseguiu levantar evidências em torno de empresas, estatais e bancos que podem ter financiado o esquema. Além dos contratos de empresas públicas com o empresário, que a comissão confirmou na semana passada, os parlamentares desconfiam de outras quatro possíveis fontes de recursos: empréstimos bancários, contas no exterior, investimentos de fundos de pensão e doações não declaradas de empresas privadas.

Após analisar documentos, dados de sigilos bancários e depoimentos, os parlamentares detectaram uma lógica peculiar para a transferência dos recursos de Valério para o PT. Ao contrário da versão de que o caixa dois teria sido alimentado por empréstimos nos bancos Rural e BMG, como sustentaram o empresário mineiro e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a CPI desconfia que os recursos de publicidade do governo iam parar nas contas do PT, sem empréstimos, como no caso do Banco do Brasil.

Os contratos eram assinados com empresas de Valério com valores superfaturados. As sobras serviam para alimentar o caixa dois do PT. Depois de viajarem por 68 contas diferentes em 13 bancos, todas em nome de Valério ou de suas empresas, elas iam parar nas contas da SMP&B no Banco Rural, em Brasília, onde os deputados e assessores parlamentares sacavam o dinheiro do mensalão.

A comissão chegou a essa conclusão depois de comparar os valores das sobras do contrato do Banco do Brasil com a DNA e o montante aplicado no BMG por Valério. As instituições bancárias, segundo a CPI, serviam apenas para esquentar o dinheiro que era pago a mais nos contratos.

Para convencer os bancos a entrarem no esquema, era necessária uma contrapartida, que teria vindo, segundo suspeitam alguns parlamentares, de investimentos de fundos de pensão. Daí a importância que eles dão aos investimentos feitos pelas entidades de previdência em instituições de pequeno porte, como os bancos Rural e BMG. Esse é um dos motivos pelos quais a CPI suspeita da participação, no esquema, do ex-ministro Luiz Gushiken, que teria influência sobre as aplicações dos fundos em bancos.

Aí, no entanto, há dois problemas: nos grandes fundos de pensão, como Previ e Funcef, as aplicações no BMG e no Rural cessaram ou caíram significativamente durante o governo Lula; não apareceu até agora nenhuma prova que ligue Gushiken à gestão financeira dos fundos. 

Os pagantes

Afora o caso BB/Visanet, que a CPI associa à alimentação do caixa dois do PT, os parlamentares demonstram cautela quanto à indicação de outros possíveis financiadores do mensalão. "O que levantamos nos dá margem para fazer uma série de suposições", afirma o sub-relator de Contratos da CPI dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Segundo ele, algumas informações obtidas até agora com a quebra de sigilos bancário e telefônico trazem à tona fortes suspeitas acerca de quatro grandes empresas. Juntas, elas depositaram mais de R$ 240,3 milhões nas contas de Valério nos bancos Rural e do Brasil. As conclusões (e os nomes das empresas), no entanto, só chegarão depois da análise dos contratos assinados pelas agências do empresário - a SPM&B e a DNA -, que estão a cargo de auditoras contratadas pelas CPIs dos Correios e do Mensalão.

Os parlamentares não se arriscam nem mesmo a apostar na participação da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) no esquema. A empresa, que depositou cerca de R$ 13,66 milhões nas contas de Valério no Rural, teria feito uma doação "por fora", em 2003, para pagar dívidas de campanha do deputado Roberto Brant (PFL-MG), segundo o próprio parlamentar. Brant está na lista dos 11 parlamentares que respondem a processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, por recomendação das duas CPIs.

A Telemig Celular, que desde 1998 é um dos principais nomes da carteira de clientes da DNA Propaganda, repassou cerca de R$ 97,5 milhões entre 2003 e 2004 à agência. Durante o mesmo período, a Amazônia Celular, que é cliente de Valério desde 2001, depositou R$ 34,29 milhões nas contas da DNA. Na época, as duas operadoras eram controladas pelo Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

"Nós já conseguimos rastrear a origem do dinheiro e a idéia agora é tentar saber se houve superfaturamento. Somente a partir daí a comissão vai conseguir tirar suas primeiras conclusões", explica Cardozo. A CPI trabalha com a tese de que algumas das empresas depositantes nas contas de Valério, embora clientes dele, tenham assinado contratos com valores acima da média de mercado.

Os recursos dessas empresas para o caixa dois petista seriam uma espécie de contra-partida, segundo a CPI. As empresas supostamente injetavam dinheiro nas campanhas e, em troca, o partido liberava o caminho para que elas fechassem contratos de prestação de serviços com a União e com estatais ou, simplesmente, obtivessem favores do governo federal.

No caso do Opportunity, por exemplo, sabe-se que o seu principal interesse era garantir para si o controle da Brasil Telecom e de outras empresas nas quais o banco de Daniel Dantas trava há anos uma disputa societária com os fundos de pensão.

A CPI dos Correios tenta ter acesso ao disco rígido do computador central do banco, apreendido pela Polícia Federal. Deferindo pedido do Opportunity, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que o HD seja repassado à comissão, de quem cobra uma explicação para autorizar o acesso.  

Furgões de lucro

Quando a CPI dos Correios teve acesso à quebra dos sigilos bancários das agências de Valério, em 27 de junho, a Fiat apareceu como depositante de cerca de R$ 14,6 milhões nas contas de Valério no Banco do Brasil. A multinacional, com sede na Itália e fábrica em Betim, era cliente da DNA, responsável pela publicidade da empresa em Minas Gerais.

Na época da divulgação dos dados, a montadora alegou que o dinheiro foi depositado para pagar serviços prestados pela agência. Cerca de um mês depois, no dia 29 de setembro, o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, em depoimento à CPI dos Correios, revelou uma licitação possivelmente superfaturada, realizada em 2002, para a compra de furgões.

Embora não tivesse provas documentais, o ex-funcionário disse que a montadora foi a única fornecedora a participar da concorrência. A estatal encomendou 1.150 furgões, modelo Ducato. Segundo Marinho, cada veículo foi vendido aos Correios por mais de R$ 32 mil. Na época, o preço cobrado pelo mesmo modelo na concessionária era inferior a R$ 31 mil.

O valor total do contrato assinado pela montadora com a empresa somou mais de R$ 34 milhões. Segundo Maurício Marinho, parte da diferença lucrada com a venda da Fiat para os Correios foi rateada entre os diretores que cuidaram a licitação.

Antes mesmo das denúncias do mensalão virem à tona, o Banco do Brasil já havia alertado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre os depósitos feitos pela montadora nas contas da DNA. A Fiat nega que tenha praticado qualquer irregularidade, atribuindo o pagamento à quitação de um débito com um fornecedor.

Conta-mãe

Após dois meses e meio de investigações, o sub-relator de Movimentação Financeira da comissão, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) identificou a conta 2.595-2, no Banco Rural, como a principal receptora dos recursos do valerioduto. Entre 2003 e 2004, mais de R$ 260 milhões passaram por essa "conta-mãe", que está em nome da SMP&B. Desse total, R$ 72,3 milhões foram depósitos feitos por clientes da agência, bancos e outras empresas de Valério.

Sete dos 26 maiores depositantes das contas do empresário, entre eles duas prefeituras municipais, repassaram R$ 18,278 milhões diretamente para a conta-mãe. Os principais depósitos são da Usiminas, da DNA Propaganda e dos cofres municipais de Contagem e Betim, ambas em Minas Gerais. "Mas ainda não se pode dizer que elas (as prefeituras) contribuíram com o esquema do mensalão", afirmou Fruet.

A Usiminas depositou R$ 2,431 milhões na conta principal. As prefeituras mineiras colocaram, juntas, R$ 3,92 milhões. A Telemig Celular e a Amazônia Celular depositaram R$ 1,979 milhão. Desse total, somente a Telemig Celular contribuiu com R$ 1,808 milhão. Os depósitos das operadoras de telefonia nas contas da SMP&B reforçam as suspeitas da participação delas no esquema do mensalão, já que elas são clientes da DNA.

A investigação das duas empresas de telefonia celular

Os repasses da DNA para a conta 2.595-2 somam mais de R$ 9,946 milhões. Enquanto operou a distribuição dos recursos do mensalão, Valério fazia repasses constantemente de suas contas em outros bancos para a da SMP&B. Daí as suspeitas de que não apenas depositantes da conta principal teriam alimentado o caixa dois do PT no Banco Rural.

Fundos de pensão

A CPI dos Correios quebrou o sigilo bancário de 11 fundos de pensão que operam no Brasil. A comissão desconfia que esses fundos, que captam vultosas somas de recursos destinados a complementar a aposentadoria dos seus participantes, remeteram recursos para instituições de pequeno porte, como os bancos BMG e Rural, fornecedoras de recursos utilizados na montagem do caixa dois do PT. Também quer apurar possíveis irregularidades na compra e venda de títulos públicos ou de ações.

De acordo com o primeiro relatório parcial da sub-relatoria de fundos de pensão da CPI, sete fundos de pensão - Serpros, Geap, Portus, Postalis, Eletros, Real Grandeza e Centrus - tiveram mais de R$ 9 milhões em prejuízos nas operações de compra e venda de títulos feitas entre 2000 e 2005. Para identificar o prejuízo, os técnicos que assessoram a comissão compararam as informações sobre as aplicações realizadas e os preços praticados no mercado, conforme os dados da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima).

Os dados sobre as operações foram repassados pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Ministério da Previdência encarregado de fiscalizar os fundos de pensão, e pelos próprios fundos.

O maior rombo foi detectado nas contas da Serpros, o fundo de pensão dos funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro): exatamente, R$ 4.424.061,38. O prejuízo resultou de cinco operações de compra de títulos públicos, entre os dias 5 e 8 de julho de 2004.

O Geap, fundo de pensão dos funcionários públicos da administração federal direta, registrou o segundo maior prejuízo: R$ 2.234.806,85. A Portus, fundo dos portuários, perdeu R$ 846.421,32, em cinco operações realizadas entre 8 e 26 de novembro de 2004.

Para os demais fundos, os prejuízos foram de: Postalis (funcionários dos Correios), R$ 723.255,12; Eletros (Eletrobrás), R$ 354.637,30; Real Grandeza (Furnas), R$ 232.688,61; e Centrus (fundo do Banco Central), R$ 225.614,88.

No caso da Geap, a sub-relatoria detectou um prejuízo de R$ 708 mil por conta das aplicações feitas pela corretora Bônus Banval, suspeita de movimentar recursos destinados a políticos. A corretora é investigada pela CPI, que suspeita da influência do empresário mineiro nas aplicações dos fundos de pensão orientados pela Bônus Banval. Também estão em análise os dados fiscais, telefônicos e bancários de outras 11 corretoras que operaram para os fundos de pensão em aplicações danosas às entidades de previdência: Agenda, Clicktrade Paulista, Dillon Paulista, Elite, Euro, Millennium, Nominal, Planner, Quantia, Socopa e Walpires.

O relatório da CPI não identificou nenhum prejuízo nas aplicações feitas pelos quatro maiores fundos de pensão do país: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Sistel (funcionários da antiga Telebrás).