Depoente volta atrás e escapa de prisão em CPI
Congresso em Foco
18/10/2005 | Atualizado 19/10/2005 às 10:35
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Minutos depois de omitir informações e quase receber voz de prisão, o ex-assessor dos Correios Fernando Leite Godoy escapou de passar um dia na cadeia. Depois de afirmar à sub-relatoria de Contratos da CPI dos Corerios que havia tido acesso a um documento confidencial da Procuradoria-Geral da República, o ex-assessor disse ter se enganado e argumentou que falava de outro documento, também confidencial. O sub-relator da CPI, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), queria dar voz de prisão ao ex-assessor por omissão de informações.
Momentos antes, Godoy havia declarado que, assim como toda a diretoria dos Correios, conhecia a fundo o depoimento sigiloso do ex-diretor do Departamento de Contratos dos Correios Maurício Marinho ao Ministério Público Federal. O sub-relator questionou quem lhe teria entregado o documento, mas Godoy negou-se a revelar a fonte. Na condição de testemunha, o depoente pode ser preso caso minta ou se recuse a responder as perguntas dos parlamentares.
A sessão foi suspensa para que Cardozo consultasse a assessoria jurídica da CPI. Depois de confirmada a legitimidade da prisão, a sessão foi reiniciada, mas o depoente frustrou a expectativa do sub-relator e retirou a afirmação. Disse que confundiu os documentos e que, na verdade, teve acesso a outro depoimento de Marinho à PGR.
"Existem dois documentos, um que ficou só no Ministério Público, que é confidencial, e outro que foi entregue à CPI, que também é sigiloso, mas ao qual todos tiveram acesso pela imprensa", afirmou o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS). Godoy alegou que recebera o depoimento entregue pela PGR à comissão.
Após a resposta do ex-assessor, Cardozo ficou impedido dar voz de prisão com base na omissão em flagrante. Porém, criticou a postura de Godoy. "Eu volto atrás no pedido de detenção, mas não fiquei convencido com a versão do depoente", afirmou. A deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ) estava na sessão e elogiou a decisão do petista.
"Reconheço a importância de se afastar uma prisão por flagrante quando não se há certeza", afirmou a parlamentar. Já o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) criticou. "Não é crime que ele tenha tido acesso ao documento, mas é crime ele negar que não sabe do teor do documento. Nesse ponto acho que poderia se configurar um flagrante por falso testemunho", afirmou o pedetista.
Momentos antes, Godoy havia declarado que, assim como toda a diretoria dos Correios, conhecia a fundo o depoimento sigiloso do ex-diretor do Departamento de Contratos dos Correios Maurício Marinho ao Ministério Público Federal. O sub-relator questionou quem lhe teria entregado o documento, mas Godoy negou-se a revelar a fonte. Na condição de testemunha, o depoente pode ser preso caso minta ou se recuse a responder as perguntas dos parlamentares.
A sessão foi suspensa para que Cardozo consultasse a assessoria jurídica da CPI. Depois de confirmada a legitimidade da prisão, a sessão foi reiniciada, mas o depoente frustrou a expectativa do sub-relator e retirou a afirmação. Disse que confundiu os documentos e que, na verdade, teve acesso a outro depoimento de Marinho à PGR.
"Existem dois documentos, um que ficou só no Ministério Público, que é confidencial, e outro que foi entregue à CPI, que também é sigiloso, mas ao qual todos tiveram acesso pela imprensa", afirmou o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS). Godoy alegou que recebera o depoimento entregue pela PGR à comissão.
Após a resposta do ex-assessor, Cardozo ficou impedido dar voz de prisão com base na omissão em flagrante. Porém, criticou a postura de Godoy. "Eu volto atrás no pedido de detenção, mas não fiquei convencido com a versão do depoente", afirmou. A deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ) estava na sessão e elogiou a decisão do petista.
"Reconheço a importância de se afastar uma prisão por flagrante quando não se há certeza", afirmou a parlamentar. Já o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) criticou. "Não é crime que ele tenha tido acesso ao documento, mas é crime ele negar que não sabe do teor do documento. Nesse ponto acho que poderia se configurar um flagrante por falso testemunho", afirmou o pedetista.
