Orçamento
Em ano eleitoral, valor autorizado para o pagamento de emendas bate recorde
Valor recorde em emendas virá, principalmente, dos recursos do orçamento secreto. Centrão será beneficiado
16/2/2022 11:11
A-A+
Ciro previa empate entre Lula e Bolsonaro nas pesquisas de maio. Foto: Isac Nóbrega/PR
Às vésperas do período eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a liberação recorde para custear as emendas parlamentares. Ao todo, são R$ 25 bilhões que deverão ser gastos até setembro, cerca de R$ 10 bilhões a mais que o valor empenhado no mesmo período, em 2021. Conforme decreto publicado na última semana, quase metade será proveniente do orçamento secreto.
De acordo com o documento, até março poderão ser gastos R$ 2,7 bilhões do orçamento secreto. Entre os meses de abril e setembro o montante pode chegar a R$ 11,9 bilhões. O saldo de R$ 13,1 bilhões virá de recursos das emendas impositivas — indicadas individualmente por deputados e senadores e pelas bancadas estaduais do Congresso —, e das emendas aprovadas pelas comissões do Congresso Nacional.
O anúncio por meio de decreto causou problemas ao chefe do Executivo. De um lado, aliados cobram a liberação dos recursos. De outro, a equipe econômica tenta segurar os gastos, em decorrência das incertezas referentes à arrecadação. Por último, a decisão de quanto e para quem liberar o pagamento das emendas passa pela Casa Civil, comandada por Ciro Nogueira (PP).
Os recursos são fundamentais para assegurar ao chefe do Executivo o clima de “tranquilidade” na aprovação das matérias de interesse do governo e na manutenção do apoio do Centrão ao projeto de reeleição do presidente.
