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Senado vota regulamentação da inteligência artificial e indicações para o BC
O projeto é uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), e tramita no Plenário em regime de urgência.
Congresso em Foco
10/12/2024 | Atualizado às 23:07
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Plenário do Senado. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Esta publicação foi uma transmissão ao vivo de uma sessão do Senado que se encerrou na noite desta terça-feira (10). Desça na publicação para assistir ao vídeo da sessão, na íntegra, ou clique nos links abaixo para ler os resultados:
- Senado aprova regulamentação da inteligência artificial. Texto vai à Câmara
- Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética
- Senado aprova três indicações de Lula para o Banco Central
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10) o PL 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A proposta cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA) e coloca a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para coordenar o mecanismo. O projeto é uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), e tramita no Plenário em regime de urgência. O relator é o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que deu parecer favorável ao projeto na comissão temporária criada para analisar a matéria. Também está na pauta desta terça a votação de três indicações para a diretoria do Banco Central. As mensagens com os nomes de Nilton José Schneider, Izabela Moreira Correa e Gilneu Astolfi Vivan foram aprovadas pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após sabatina. Durante a sabatina, os candidatos defenderam a política de controle da inflação adotada pela autoridade monetária. A indicação de Nilton José Schneider foi aprovada na CAE por 22 votos a favor e cinco contrários. Caso tenha o nome aprovado pelo Plenário, ele deve assumir a Diretoria de Política Monetária. Ele ocupará o cargo que hoje é do futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo. Indicada para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Moreira Correa foi aprovada com 24 votos a favor e três contrários. Gilneu Astolfi Vivan, indicado para a Diretoria de Regulação, obteve 23 votos a favor e quatro contra. A cantora Marisa Monte publicou no Congresso em Foco um artigo em apoio à regulamentação. Clique aqui para ler.
