O canto de sereia do semipresidencialismo - parte 2

Como lhe é habitual, o colunista Ricardo de João Braga nos brindou (11/3/25) com um excelente artigo aqui no Congresso em Foco. Parabenizo o autor e reproduzo o título, dando um II adicional, interessado que estou não em contestar suas colocações, mas em reforçá-las.

Em seu texto, ele mostra como a proposta de alterar o sistema político brasileiro, instituindo um mal definido semipresidencialismo, em nada contribuirá para melhorar as degradadas condições de vida da maioria da nossa população. O contrário disso é o mais provável: tenderá a piorar o que já é péssimo!

Para apresentar meus argumentos, reproduzo pequeno trecho final do artigo citado: deixar nas mãos do Poder Legislativo a escolha do chefe de governo pode gerar maior insulamento das elites, menos transparência e responsabilidade das autoridades, mais apatia cívica e distanciamento do povo em relação à política e uma predisposição muito menor para as mudanças e transformações que o Brasil precisa. Não nos adiantaria de muita coisa governos sem crise mas com pouco ímpeto de transformação social e econômica.

O próprio Ricardo de João Braga reconhece que não há garantia de que o sistema proposto reduziria o número de crises. Assim, em total acordo com o autor aqui comentado, observo que o objetivo dos defensores da proposta é exatamente alcançar o maior insulamento das elites, mais apatia cívica e distanciamento do povo em relação à política e menor disposição para mudanças que o Brasil precisa.

As altas autoridades que defendem essa novidade conseguiram usar e abusar do orçamento público mediante as emendas cashback, eufemisticamente chamadas PIX, plenamente cientes de que elas reduzem a transparência do gasto público e pouco promovem bem-estar da população, mas sim essencialmente ampliam seu próprio poder político. Para elas, a adoção de um sistema que dificultaria sobremaneira o sucesso eleitoral de eventual líder carismático interessado em promover as mudanças de que o Brasil necessita, não comprometido com a manutenção do status quo de miséria e subjugação da maioria da população, vem atender aos mais profundos e menos difundidos anseios da imensa maioria dos congressistas.

A proposta espelha e complementa outras que têm objetivos similares. Por exemplo, está na agenda do legislativo neste ano de 2025 só fazer eleições a cada quatro, ou cinco anos, eliminando o sistema atual de pleitos a cada dois anos.

Se o objetivo fosse encontrar maneiras de melhorar as condições de vida da população, as propostas viriam na direção contrária; por exemplo, instituindo a necessidade de plebiscitos locais, regionais e nacionais para aprovar grandes obras, conforme a extensão do impacto de cada uma delas. A ideia de que tais plebiscitos travariam os investimentos ignora que a exigência de referendos similares existem em países de alta qualidade de vida.

Contém, no entanto, um grão de verdade: dificultaria muito a construção de elefantes brancos, ou obras inacabadas, das quais o Brasil está cheio, e que quase sempre resultam de acordos da insulada elite, protegida pela apatia cívica e distanciamento do povo em relação a política. A necessidade de a população se manifestar a favor, ou contra determinada obra, contribuiria ainda, e muito, para aumentar a transparência e reduzir a apatia cívica distanciamento do povo em relação à politica.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected]