O Brasil em cena: o audiovisual como pilar de soberania

Em um mundo onde as narrativas moldam percepções e fortalecem identidades, a soberania de uma nação se mede não apenas por suas fronteiras geográficas, mas também pela força e alcance de sua voz cultural. Para o Brasil, o setor audiovisual emerge como pilar estratégico vital nessa equação - um campo onde a cultura, a economia e a projeção internacional se encontram. Diante da massiva e crescente presença de conteúdos internacionais que dominam nossas telas e influenciam o imaginário coletivo, a adoção de uma postura arrojada e estratégica deixou de ser uma opção para se tornar uma condição de sobrevivência cultural e afirmação soberana. É imperativo que o país encare seu potencial audiovisual não como mero entretenimento, mas como uma indústria poderosa, capaz de gerar desenvolvimento e garantir a autonomia de sua própria história.

O caminho para essa transformação passa, inevitavelmente, por um roteiro de medidas ambiciosas e interdependentes, cujo ponto de partida mais imediato e crucial é a aprovação da regulação do streaming. Esta não é uma discussão trivial, mas o epicentro da batalha pela sustentabilidade do ecossistema criativo local. A medida, materializada em projetos de lei em debate no Congresso, é essencial para nivelar um campo de jogo hoje flagrantemente desigual. Exigir que as gigantescas plataformas globais, que auferem lucros expressivos no mercado brasileiro, contribuam para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional através da Condecine e cumpram cotas de conteúdo brasileiro em seus catálogos é uma questão de reciprocidade e justiça competitiva.

Este movimento, apesar da poderosa resistência de algumas corporações internacionais que argumentam em favor de uma desregulamentação total, é fundamental para proteger e irrigar o nosso "território" cultural. A audiência brasileira é uma grande financiadora de conteúdo internacional, e é preciso que haja um equilíbrio muito maior para garantir a vitalidade e a autonomia da nossa própria produção.

Contudo, uma política de proteção, por si só, é insuficiente. A verdadeira soberania se constrói com uma visão de futuro, numa estratégia para além da defesa e focada na conquista de espaços. Nesse sentido, é imperativo o desenvolvimento de um plano estratégico de longo prazo, com um horizonte mínimo de uma década, cujo foco seja o crescimento e a internacionalização da indústria audiovisual brasileira. Um planejamento dessa magnitude deve ser sistêmico, englobando desde o fomento consistente à produção de conteúdo de alta qualidade, que reflita a vasta diversidade regional e temática do Brasil, até o investimento maciço em formação de talentos. Precisamos de mais e melhores roteiristas, diretores, produtores e técnicos em todas as áreas, garantindo que a qualidade da nossa produção seja um diferencial competitivo. Este plano decenal deve, ainda, prever a modernização da infraestrutura tecnológica e o apoio ativo à exportação de nossas obras.

Para que esses pilares da regulação e do planejamento estratégico se sustentem, é imprescindível que as políticas públicas existentes sejam profundamente revistas e modernizadas. É preciso abandonar abordagens envelhecidas, muitas vezes fragmentadas e excessivamente burocráticas, para adotar políticas desenvolvimentistas, ágeis e que incentivem a livre iniciativa dentro de um marco regulatório claro.

Um dos pontos mais sensíveis e que clama por uma solução é a simplificação e a uniformidade nos incentivos fiscais. Um sistema unificado e transparente é capaz de atrair mais investimentos privados, promover a eficiência na alocação de recursos e, fundamentalmente, oferecer a previsibilidade que o setor necessita para planejar projetos de maior fôlego. A estabilidade nas regras do jogo é essencial para que o audiovisual se consolide como um setor de crescimento sustentável e de confiança para investidores.

No entanto, nenhuma dessas engrenagens funcionará em seu pleno potencial sem o componente essencial: uma priorização inequívoca do setor audiovisual por parte do governo. Todos os esforços se tornarão limitados e fragmentados se não houver um entendimento claro, no mais alto nível decisório, de que o audiovisual não é um gasto, mas um investimento estratégico para o País. É vital que ele seja reconhecido formal e praticamente como um motor de desenvolvimento, uma indústria limpa que gera economia, empregos qualificados, inovação e, acima de tudo, garante a soberania cultural.

Essa priorização se manifesta em orçamentos robustos e contínuos, na defesa intransigente das políticas para o setor e na compreensão de que cada filme, série ou documentário brasileiro que viaja pelo mundo é um embaixador da nossa cultura, projetando a imagem de um Brasil criativo, diverso e complexo no cenário global. Sem essa vontade política firme, o imenso potencial do "Brasil em cena" corre o risco de permanecer apenas no roteiro.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].