População em situação de rua: pessoas, não categorias

Curitiba é a cidade que eu escolhi para viver — e que aprendi a amar profundamente. Tenho orgulho de caminhar pela Rua XV, de frequentar nossos parques, de me emocionar toda vez que entro no Jardim Botânico. Uso o transporte coletivo, confio no SUS que me atende na Unidade de Saúde Ouvidor Pardinho e valorizo imensamente a escola pública desta cidade, onde meus filhos estudaram, na Escola Municipal Batel, no Instituto de Educação e no Colégio Estadual Professor Cleto.

Esse amor por Curitiba, no entanto, não é acrítico. Ao contrário: é justamente por amar esta cidade que me sinto no dever de contribuir para um debate público qualificado sobre um tema complexo, delicado e urgente: a população em situação de rua.

Recentemente, o nosso prefeito — que conta hoje com cerca de 80% de aprovação popular — manifestou a intenção de implantar a internação compulsória para pessoas em situação de rua em casos específicos, quando houver risco grave e iminente à vida da própria pessoa ou de terceiros. Do que ouvi até o momento, não faço um juízo simplista ou automático contra essa proposta. Pelo contrário: considero que ela precisa ser debatida com profundidade, critérios claros e ampla escuta social. É justamente com esse objetivo — ampliar o debate, e não encerrá-lo — quando faço algo sozinho vou mais rápido, mas quando com mais gente vamos mais longe e criamos uma cultura. É neste sentido que escrevo este artigo.

Moro no centro, na Rua Cruz Machado. Não tenho carro, nem moto, nem bicicleta. Caminho pela cidade todos os dias, pela manhã, à tarde e à noite. É caminhando que encontro, reconheço e converso com pessoas que vivem nas ruas. Algumas eu conheço pelo nome, sei de suas histórias, de suas dores, de seus desejos. Algumas eu gosto de encontrar, de perguntar como estão, de ouvir.

Quando falamos em "população em situação de rua", corremos o risco de transformar pessoas em abstrações. A rua, vista de perto, não é estatística. É convivência. É relação humana.

Essa percepção não vem apenas da vivência pessoal. No Grupo Dignidade, organização da sociedade civil da qual faço parte, atendemos centenas de pessoas todos os anos. Cerca de 5% do público atendido é composto por pessoas em situação de rua. Temos uma equipe multidisciplinar com psicólogos, assistentes sociais e advogados. Em diálogo com o poder público, especialmente com a Fundação de Ação Social, conquistamos uma experiência concreta e exitosa: um hotel de acolhimento específico para pessoas LGBTI+, com ênfase em pessoas trans.

Essa política tem dado resultados. Oferecemos cursos de empregabilidade, fortalecimento da autoestima, construção de projeto de vida e autonomia. O primeiro passo, no entanto, é sempre o mesmo: sentar, olhar nos olhos e ouvir.

É a partir dessa escuta que faço uma afirmação que considero central: não existe "a" população em situação de rua como um grupo homogêneo. Existem pessoas. Fernanda. Cláudio. José. João. Cada uma com uma trajetória distinta, com motivos diferentes para estar ali, com desejos próprios, limites e possibilidades singulares.

Políticas públicas eficazes não podem tratar pessoas como categorias genéricas. Precisam tratar pessoas como sujeitos. Precisam ser pensadas por CPF, não apenas por rótulo social.

Como educador, mestre e doutor em Educação, alguém que trabalha há décadas com autoestima, autonomia e emancipação, acredito profundamente na capacidade humana de reconstrução. Acredito no projeto de vida como instrumento pedagógico e político. Mas também preciso afirmar, com honestidade e responsabilidade: há situações em que a autonomia está comprometida.

Sem ser psiquiatra ou psicólogo, apenas como alguém que convive, observa e escuta, reconheço que existem pessoas em sofrimento psíquico grave, sem condições mínimas de decisão ou autocuidado. Nesses casos específicos, a proteção tutelada — inclusive com internação — pode ser necessária. Isso não pode ser regra, não pode ser política de massa, não pode ser instrumento de higienização social. Mas negar essa realidade também é uma forma de negligência.

Um dos grandes desafios da política pública para a população em situação de rua é justamente este: como equilibrar autonomia, cuidado, proteção e direitos humanos. Não há respostas fáceis.

É importante também dizer com clareza: esse não é um problema exclusivo de Curitiba. Vi pessoas vivendo nas ruas em Washington, enfrentando frio extremo; em Nova Iorque; em Los Angeles; em Genebra; em Londres, onde morei; em Milão e em Madrid. Trata-se de um fenômeno global, ligado à desigualdade social, às crises econômicas, à saúde mental e à forma como nossas cidades lidam com a exclusão.

Por isso, soluções simplistas não funcionam. Problemas complexos exigem soluções complexas.

Modelos como o Housing First, adotado em alguns países europeus, merecem ser estudados e aprofundados. Mas não podem ser tratados como dogma. Para algumas pessoas, a moradia é o primeiro passo. Para outras, antes disso, é preciso resolver questões básicas que parecem pequenas, mas são estruturantes.

Aprendi muito ouvindo essas pessoas. Uma delas me disse: "Se eu tivesse uma dentadura, minha vida mudava". Outra afirmou: "Eu só preciso de um calçado". Essas falas dialogam diretamente com a teoria de Abraham Maslow e sua pirâmide das necessidades humanas. Alimentação, segurança, saúde, pertencimento, autoestima e realização não são conceitos abstratos — são degraus concretos, que precisam ser respeitados.

Curitiba tem avançado em políticas de alimentação, como restaurantes populares e bandejões. Mas ainda precisamos enfrentar com mais coragem a questão da saúde mental, da educação continuada e da inserção no mundo do trabalho. Tudo isso exige tempo, investimento e, sobretudo, diálogo.

Defendo a criação de uma mesa permanente de diálogo sobre a população em situação de rua. Um espaço com poder público, sociedade civil, especialistas, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. Não será um espaço de consenso — e nem precisa ser. Mas precisa ser um espaço de escuta qualificada, responsabilidade institucional e construção democrática.

Ninguém gosta de ver pessoas vivendo em situação de sofrimento nas ruas. Para nós, isso é sofrimento. Para algumas pessoas, no entanto, a rua é escolha, pertencimento e forma de vida. Isso também precisa ser dito, sem romantização, mas com respeito.

Nosso compromisso, enquanto sociedade, deve ser claro: oferecer caminhos reais, dignos e possíveis para aquelas pessoas que querem ser ajudadas.

Curitiba tem história, capacidade técnica e capital humano para liderar esse debate de forma madura e humanizada. Amar a cidade é também ter coragem de enfrentar seus desafios mais difíceis — com humanidade, diálogo e políticas públicas baseadas em dignidade.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].