A transição energética é mineral e 2026 é decisivo para o Brasil

O mundo vive uma corrida acelerada por minerais críticos e estratégicos. Esses insumos são fundamentais para a transição energética, a segurança alimentar, a indústria de defesa e o avanço tecnológico. Não há economia de baixo carbono sem mineração — e o Brasil, detentor de uma das maiores e mais diversificadas reservas minerais do planeta, ocupa posição central nesse novo tabuleiro global.

O ano de 2026 será determinante para definir se o país assumirá protagonismo nas cadeias globais de valor ou seguirá restrito à condição de exportador de matéria-prima. Em um cenário marcado por tensões geopolíticas, fragmentação das cadeias produtivas e avanço do protecionismo, países e blocos econômicos disputam acesso seguro a minerais estratégicos. A ausência de uma política estruturada pode custar competitividade, investimentos e soberania econômica.

Nesse contexto, o Congresso Nacional tem diante de si uma decisão estratégica. O meu projeto de lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, representa um passo essencial para reposicionar o Brasil na economia global. A proposta conta com alinhamento estratégico com o Poder Executivo, teve o regime de urgência aprovado pelo Plenário da Câmara e está entre as prioridades legislativas para 2026.

O objetivo da política é claro: transformar riqueza mineral em desenvolvimento econômico e industrial. O texto reúne instrumentos fiscais, financeiros e regulatórios capazes de estimular investimentos, promover inovação, gerar empregos qualificados e incentivar a agregação de valor em território nacional. Trata-se de uma política de Estado, com visão de longo prazo, alinhada à transição energética, à segurança alimentar e à reindustrialização do país.

Ao longo de 2025, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável atuou nas negociações e alinhamento estratégico da política nacional de minerais críticos e estratégicos, e para qualificar esse debate no Parlamento, defendendo segurança jurídica, equilíbrio regulatório e sustentabilidade. O debate sobre o Imposto Seletivo, a preservação da mineração na Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a modernização da legislação aplicada ao trabalho em subsolo mostraram que é possível avançar com responsabilidade econômica, ambiental e social.

Os desafios de 2026 não se limitam às tensões geopolíticas e ao cenário internacional. As eleições gerais tendem a reduzir o ritmo legislativo e a intensificar a polarização política. Cabe ao Congresso preservar o debate técnico e garantir o avanço de pautas estruturantes, evitando soluções simplistas para temas estratégicos.

A mineração brasileira precisa de previsibilidade, regras claras e visão de futuro. Garantir soberania não significa fechar o país ou criar monopólios, mas construir um ambiente regulatório equilibrado, capaz de atrair investimentos produtivos e fortalecer a indústria nacional.

A transição energética é mineral — e passa pelo Brasil. Em 2026, o Congresso decidirá se o país será protagonista ou espectador na nova geopolítica dos minerais.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].