El Niño à vista: preparar as cidades agora custa menos

Escrito pela coordenação da Bancada do Clima, coalizão nacional suprapartidária de parlamentares comprometidos com a pauta climática e socioambiental.

Com a confirmação de que o El Niño já está em curso e pode se tornar um dos mais intensos já registrados nos próximos meses, segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), o Brasil se vê diante de uma pergunta inadiável: nossas cidades estão preparadas para o que está por vir?

A resposta, por ora, é não.

O último El Niño se formou em 2023 e durou até junho de 2024. No Brasil, ele esteve ligado às enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, causando 185 mortes e deixando cerca de 500 mil pessoas desalojadas, com prejuízo de R$ 88,9 bilhões, segundo estimou estudo do Banco Mundial, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). A combinação de altas temperaturas e grande volume de chuvas naquele período também preparou um cenário perfeito para a explosão dos casos de dengue no país: em 2024, 6.321 pessoas morreram em função da doença, segundo o Ministério da Saúde, mais do que a soma dos oito anos anteriores (4.992). Não é de hoje que o amanhã climático virou presente e as cidades ainda não se adaptaram a ele.

Por muito tempo, a crise climática foi tratada como pauta exclusivamente ambiental. Esse enquadramento ficou para trás. Quando uma enchente paralisa uma cidade, ela suspende aulas, colapsa serviços de saúde, interrompe o fornecimento de energia, destrói moradias e inviabiliza o deslocamento de trabalhadores. Falar sobre clima é falar sobre direitos. E enfrentar a crise climática exige respostas integradas dos estados, municípios e Poder Legislativo.

Os dados revelam a dimensão do desafio. O Censo Escolar de 2023 mostra que apenas 34% das salas de aula das escolas públicas são climatizadas, em um contexto de calor crescente. Ao mesmo tempo, um levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis e da Ipsos-Ipec revela que enchentes e alagamentos passaram a ser apontados como o principal problema ambiental nas capitais brasileiras, superando pela primeira vez a poluição do ar. E 84% da população acredita que as prefeituras podem contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Essa percepção está correta e o Legislativo precisa estar à altura dela.

Os impactos da crise climática acontecem nos territórios, e grande parte das soluções também precisa nascer neles. As câmaras municipais e as assembleias legislativas têm instrumentos concretos para agir: criar marcos legais, garantir recursos orçamentários, fiscalizar políticas públicas e incorporar a adaptação climática às decisões que moldam o futuro das cidades.

Esse caminho já está sendo construído. Em São Paulo, Salvador e mais seis municípios brasileiros, o PL ECOA foi aprovado a partir de um projeto de lei lançado pela Bancada do Clima, coalizão nacional e suprapartidária de parlamentares comprometidos com a pauta climática e socioambiental. O projeto de lei incorporou a adaptação climática ao ambiente escolar, com medidas como ampliação de áreas verdes, implantação de jardins de chuva, adequação da infraestrutura para eventos extremos e fortalecimento da educação climática. Em Porto Alegre, moradores criaram um mapa georreferenciado de bueiros entupidos e mobilizaram o poder público para intervenções preventivas, evitando novas inundações. São exemplos de que informação, participação social e ação legislativa podem gerar resultados concretos, reduzindo riscos de que novos desastres aconteçam.

Adaptar as cidades não é apenas uma agenda ambiental. É uma estratégia de desenvolvimento, redução de desigualdades e proteção da população. Cidades mais arborizadas reduzem temperaturas. Sistemas de drenagem adequados diminuem alagamentos. Escolas adaptadas ao calor oferecem melhores condições de aprendizagem. Infraestruturas resilientes salvam vidas e reduzem perdas econômicas.

Num momento em que o Brasil assume protagonismo crescente no debate climático global, é preciso lembrar que a resposta à crise não será construída apenas em conferências internacionais. Ela será articulada nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas, nas prefeituras, nas escolas e nos bairros onde as pessoas vivem.

O clima já mudou. Agora precisamos garantir que nossas cidades mudem também e a tempo de proteger as pessoas.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].