Lula vira entusiasta de o Brasil tornar-se potência em inteligência artificial

Até pouco tempo, a inteligência artificial ocupava lugar discreto na agenda do presidente Lula. Mesmo com o marco legal da IA e o marco dos minerais críticos tramitando no Congresso, Lula nunca demonstrou interesse real pelo tema, um distanciamento atribuído em parte à dificuldade do próprio presidente em dominar um assunto árido e em rápida transformação.

A percepção começou a mudar em fevereiro deste ano, quando Lula participou da Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial em Nova Délhi, na Índia, a primeira cúpula internacional de IA realizada no Sul Global, reunindo chefes de Estado, executivos de tecnologia e pesquisadores do mundo inteiro. Ali, diante do tamanho da disputa, o presidente deu sua declaração mais contundente sobre o tema. "Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação".

O empurrão definitivo, porém, veio dos próprios Estados Unidos. Washington manifestou oficialmente interesse em garantir acesso aos minerais estratégicos brasileiros, em especial lítio, terras raras e cobre, e essa cobiça escancarou a posição relevante do país na nova geopolítica dos recursos, já que o Brasil detém cerca de 19 por cento das reservas mundiais de terras raras, insumo essencial da alta tecnologia. Se o mundo disputa o que temos, o país precisa definir o que fazer com isso.

Foi nesse contexto que, na terça-feira da semana passada, dia 11 de agosto, o Palácio do Planalto sediou uma reunião de mais de duas horas com 12 ministros, especialistas em inteligência artificial e professores universitários para discutir a Estratégia de Soberania Digital.

O roteiro do encontro percorreu toda a cadeia do digital, dos recursos estratégicos às aplicações, com cinco apresentações de dez minutos cada.

Coube a Marco Cepik, professor titular de Relações Internacionais da UnB e ex-diretor-adjunto da ABIN, abrir com o contexto geopolítico. Sua tese é a de que a disputa entre as potências transformou tecnologia, infraestrutura e dados em instrumentos de poder, e que o Brasil precisa definir sua própria estratégia nessa arena para não ficar refém dos dois polos.

Em seguida falou Mat Velloso, executivo brasileiro que foi conselheiro técnico de Satya Nadella na Microsoft, vice-presidente no Google DeepMind e integrante do time de superinteligência da Meta, de onde saiu para retornar ao Brasil neste ano. Velloso defendeu que a energia limpa e o tamanho do mercado interno são os grandes diferenciais brasileiros na corrida da IA. Ele tem sido a voz mais dura sobre a urgência do tema. Em entrevista recente, afirmou que se o Brasil não acelerar junto com os países que vão avançar cem anos em cinco, o país volta para 1500.

Edson Borin, professor da Unicamp e ex-pesquisador do Intel Labs, tratou das capacidades para IA. Explicou como construir infraestrutura computacional nacional e, sobretudo, domínio sobre sua operação. Capacidade, argumenta, se constrói camada por camada, não se compra pronta.

Marilia Maciel, diretora da DiploFoundation e professora da Universidade de Estrasburgo, apresentou o eixo dos dados. Mostrou como transformar os ativos de dados brasileiros em valor para o país, com governança soberana, em vez de exportá-los brutos para serem processados fora.

Fechou Anderson Rocha, diretor do Recod.ai da Unicamp, apontando as aplicações em que o Brasil pode de fato ser competitivo e liderar, o nicho que Lula procura para converter IA em desenvolvimento.

O efeito sobre o presidente foi visível. Ao final, declarou que a reunião era "o começo definitivo" da entrada do Brasil na era da inteligência artificial e, no dia seguinte, resumiu o espírito do encontro ao afirmar que o Brasil não pode ser apenas consumidor da tecnologia dos outros, associando a IA a melhorias no SUS, na educação e no campo.

O foco se manteve nos dias seguintes. Nesta quinta-feira, 20, o presidente anuncia em Macaíba, no Rio Grande do Norte, um supercomputador voltado à IA e à soberania digital, sinal de que o seminário saiu do papel.

Um dos primeiros frutos concretos dessa agenda que Lula deve apoiar já tem endereço. Trata-se do Hospital Inteligente do SUS, oficialmente batizado de Instituto Tecnológico de Emergência, que será instalado no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e que promete ser o primeiro hospital inteligente do país, integrando inteligência artificial, internet das coisas, big data e telessaúde, com 800 leitos dedicados a emergências de adultos e crianças.

O projeto, viabilizado por empréstimo junto ao Banco do Brics, presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff, é a tradução mais palpável do que o presidente defendeu na reunião, a IA aplicada ao SUS gerando benefício direto para a população. O edital para definir quem vai gerir a unidade prevê contrato de R$ 1,9 bilhão.

Se o seminário do dia 11 marcou a virada de Lula no discurso, o hospital da USP pode ser o primeiro teste da nova era em ação. E o presidente ainda contou com a sorte ao seu lado. Dias depois do encontro, a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo na Foz do Amazonas, vindo coroar uma semana em que o Brasil se descobriu, ao mesmo tempo, rico no subsolo e atrasado nas máquinas, com a chance rara de usar uma riqueza para financiar a outra.

Resta agora ao Congresso aprovar o marco dos minerais críticos, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, já foi aprovado pela Câmara em maio e aguarda votação no Senado, cobrada como projeto prioritário do governo.

Já o marco legal da Inteligência Artificial, o PL 2338/2023, aprovado por unanimidade no Senado em dezembro de 2024, tramita na Câmara dos Deputados, depois de ter sua análise adiada no fim do ano passado ainda esbarra na falta de consenso em pontos sensíveis, como direitos autorais e as exceções no uso de sistemas de alto risco.