Sem mulheres no poder, Brasil governa pela metade

No artigo "A fúria dos eleitores ao redor do mundo", originalmente publicado na coluna de Fareed Zakaria no jornal The Washington Post, o jornalista lembrou que "mudanças em grande escala geram ansiedades" que acabam exigindo mais da política. Sua avaliação é de que os cidadãos querem líderes que restaurem a ordem e devolvam a sensação de controle sobre forças que parecem nos escapar no mundo atual.

O Brasil não é exceção a esse diagnóstico. Para piorar o cenário, entramos em uma nova eleição tomada pela polarização, onde os ataques pessoais consomem o espaço do debate de propostas. Nos bastidores, diferentes atores trabalham incessantemente para estimular compromissos por parte dos candidatos, mas as agendas seguem sem respostas. Na maioria dos casos, desafios antigos – saneamento básico, educação, reforma fiscal, fim dos penduricalhos, combate ao crime organizado – hoje intensificados por fatores como a revolução tecnológica e a pressão das mudanças climáticas.

É importante nos perguntarmos: se não fomos capazes de superar estes desafios até aqui, o que nos faz crer que isso mudará agora? E mais: estamos usando todo o nosso talento disponível para construir novos caminhos?

Este ano o país registrou um fato inédito neste século: nenhuma das chapas presidenciais com viabilidade eleitoral tem uma mulher, seja como cabeça de chapa ou como vice. Em 2022, eram três candidatas. Em 2018, quatro partidos competitivos levaram mulheres às chapas. Em 2014 e 2010, o Brasil elegeu uma presidenta. O retrocesso de 2026 não veio de uma virada no eleitorado, mas de decisões tomadas em convenções partidárias, por um número reduzido de pessoas, antes que qualquer eleitor pudesse opinar.

Temos dados que mostram exatamente onde essa decisão foi tomada. Mulheres são 52,84% do eleitorado brasileiro e 35% das candidaturas de 2026, porém este último número deve ser lido com cautela. Nas disputas proporcionais, onde a lei obriga um mínimo de 30% de candidaturas femininas, os partidos entregam pouco mais que o mínimo. Nas majoritárias, onde não há obrigação, entregam metade disso: 21,9% das candidaturas ao Senado, 16,8% aos governos estaduais e 15% à Presidência. Onde a lei manda, cumpre-se o piso e para-se ali. Onde a lei não manda, o resultado cai pela metade.

Há um episódio recente que resume a disputa. Ao regulamentar as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral chegou a admitir que os partidos contabilizassem gastos com a segurança de candidatas dentro dos 30% do fundo eleitoral que a Constituição destina a elas. Em fevereiro, diante da reação do Ministério Público Eleitoral e de organizações da sociedade civil, a corte recuou e retirou a previsão. A tentativa dizia muito: o custo para proteger uma candidata da violência política sairia dos recursos de sua própria campanha.

E essa violência não vem de fora. Pesquisa do Instituto Alziras demonstra que foram 175 representações de violência política de gênero e raça protocoladas na justiça eleitoral entre 2021 e 2023, cerca de 6 por mês. Apenas 7% foram convertidas em denúncias criminais pelo Ministério Público no mesmo período. Todas estas, porém, se referiram a mulheres com mandatos. É grave também a realidade de que metade dos episódios de violência política de gênero nas ações penais eleitorais ajuizadas até janeiro de 2024 ocorreram dentro do ambiente parlamentar, no local de trabalho das vereadoras e deputadas.

Fica claro como o gargalo não está na formação, no eleitorado ou na disposição das mulheres de disputar. É a estrutura que controla o acesso ao dinheiro, ao tempo de televisão e a presenças nas chapas que está nos impedindo de alcançar um número maior de mulheres eleitas.

Falta esclarecer o que o país perde com esse cenário.

Não é justo afirmar que mulheres governam melhor. Homens e mulheres capacitados, comprometidos com o ethos público e capazes de liderar juntos o país deveriam ser o horizonte de qualquer ação democrática em favor da equidade. O argumento decisivo é outro: quando um processo exclui metade dos candidatos potenciais por um critério que nada tem a ver com competência, ele não consegue selecionar os melhores entre todos os disponíveis. Estamos selecionando os melhores entre os que passaram pelo filtro.

Dirão que o eleitorado é majoritariamente feminino e ainda assim elege poucas mulheres. É verdade, e é justamente por isso que a discussão sobre o eleitor é secundária. Ninguém vota em quem não está na cédula. E o eleitor não decide quem recebe verba de campanha, quem aparece no horário eleitoral e quem encabeça a chapa. Essas escolhas acontecem meses antes, em salas fechadas.

Em outubro, com ou sem debate de propostas, o Brasil vai eleger a Presidência, 27 governos estaduais, 513 deputados federais, dois terços dos 81 senadores e todos os deputados estaduais do país. A pergunta que guia este processo é qual projeto político vencerá. Mas existe uma questão anterior, e ela já foi respondida sem debate público: quem teve permissão para concorrer, e quem terá mais recursos para levar à frente uma campanha mais competitiva.

Enquanto essa resposta continuar sendo dada por poucos, em convenções fechadas e com base em critérios que nada têm a ver com capacidade de governar nosso país, o que ficará incompleto não será apenas a representação das mulheres. Será a chance de o Brasil escolher, de fato, os melhores candidatos e candidatas que tem para resolver os problemas que, até hoje, não foram resolvidos.

Referências

Besley, T., Folke, O., Persson, T., Rickne, J. (2017). "Gender Quotas and the Crisis of the Mediocre Man: Theory and Evidence from Sweden". American Economic Review, 107(8). https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/aer.20160080 Achado: a cota de alternância adotada pelo Partido Social-Democrata sueco em 1993 elevou a competência dos políticos homens justamente onde mais aumentou a representação feminina. Mecanismo: deslocamento de líderes homens medíocres. Ressalva: contexto sueco, sistema de lista fechada, um único partido. Não é transponível diretamente ao Brasil. No artigo, está usado como demonstração de mecanismo, não como previsão de resultado.

Chattopadhyay, R., Duflo, E. (2004). "Women as Policy Makers: Evidence from a Randomized Policy Experiment in India". Econometrica, 72(5). https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1468-0262.2004.00539.x Não citado no texto final, disponível como reserva.

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