Câmara aprova texto que torna injúria racial crime de racismo
O projeto aprovado na Câmara determina pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar os crimes.
1/12/2021
Desde 1894 o Senado não rejeita indicações para o STF. Veja os casos
Após quatro meses de espera, André Mendonça será sabatinado pelo Senado nesta quarta-feira (1) para ocupar a cadeira vaga no STF.
1/12/2021
STF arquiva investigação contra Flávio Bolsonaro em caso de rachadinhas
Congresso em Foco - Defesa de Flávio Bolsonaro alega que senador não pode ser alvo de denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro
30/11/2021
"Não estamos lançando ninguém a cargo nenhum", diz Bolsonaro ao se filiar ao PL
O evento aconteceu na sede do partido, em Brasília. Filiaram-se também o senador Flávio Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho.
30/11/2021
STJ decide se candidatos pagarão por jingles de paródias
Congresso Em Foco - Caso em julgamento no STJ envolve paródia feita pelo cantor Tiririca, em sua campanha eleitoral em 2014.
30/11/2021
STF libera concurso de cargos vagos para estados e municípios em recuperação fiscal
Congresso em Foco - Decisão do ministro Luis Roberto Barroso libera concursos em estados afetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
29/11/2021
A ida de Jair Bolsonaro e aliados ao PL perpassa o entendimento que o partido é tipicamente fisiológico, escreve Mariah Sampaio
29/11/2021
STF analisa foro de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinhas
A Corte vai analisar uma ação que questiona o foro do senador e outra que pede o arquivamento das investigações.
29/11/2021
