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Novo senador responde a processos na Justiça

Congresso em Foco

29/10/2009 19:36

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Mário Coelho

O empresário Acir Gurgacz, que assumirá na terça-feira (3) a vaga deixada no Senado por Expedito Junior (PSDB-RO), cassado por compra de votos, também tem problemas na Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco em setembro do ano passado mostra que a principal empresa da família acumulava então mais de 200 processos ativos no Judiciário.

As acusações - direcionadas a ele e aos pais, seus sócios na empresa de ônibus - iam de estelionato e crime ambiental a pedidos de indenização por danos materiais e morais. Acir e a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (Eucatur) eram alvos de processo nas Justiças do Paraná e de Rondônia.

Na época, o principal processo contra o empresário corria sob segredo judicial na Justiça Federal de Manaus. Uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Amazonas acusava o empresário, juntamente com três familiares, de ter fraudado um empréstimo de quase R$ 20 milhões do Banco da Amazônia (Basa).

O pedetista, segundo colocado nas eleições de 2006, assumirá o lugar de Expedito Junior, cassado sob a acusação de ter comprado votos pra se eleger. Expedito se mantinha no Senado há dois anos graças a liminares judiciais. Mas ontem (28) o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato do tucano e a posse de Acir. Hoje o Senado decidiu marcar a posse do novo senador.

Na normalidade

De acordo com a assessoria de Acir, é normal para "uma empresa do porte da Eucatur" ter aproximadamente 200 processos ativos na Justiça. A justificativa é que a companhia opera em 23 estados brasileiros, além de países da América do Sul. A assessoria do novo senador enfatiza que o número de processos não implica que a empresa tenha alguma culpa nas acusações a que responde.

Sobre a investigação da PF e do MPF, a assessoria afirma que o caso está em "processo de arquivamento". "Não ficou caracterizado qualquer tipo de fraude. A denúncia surgiu porque a Eucatur tem garagem e oficina próprias. Quando começou a investigação, o dinheiro ainda nem tinha sido todo usado, havia um cronograma. E a o MPF e a PF entenderam isso", disse a assessoria.

A investigação da Polícia Federal começou em 2006, após o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Amazonas ter encontrado discrepâncias nos números dos chassis dos ônibus da empresa. Os sócios da Eucatur apresentaram ao Basa sete ônibus articulados como se tivessem sido fabricados em 2004, mas perícia determinada pela Justiça atestou que os chassis dos veículos eram de 1993. Como o dinheiro era de origem federal, a PF entrou no caso.

Preparativos para posse

O Congresso em Foco não conseguiu novas informações sobre o andamento do processo. O site tentou novo contato com o futuro senador de Rondônia. Entretanto, segundo sua assessoria, ele estava em trânsito, voltando de Brasília para o estado. Ainda de acordo com a assessoria do empresário, por conta de compromissos já agendados para esta noite, só será possível conversar com ele amanhã.

Acir passou a manhã e parte da tarde desta quinta-feira (29) em Brasília. Acompanhou de perto, junto com um assessor, a reunião da Mesa Diretora que discutiu a decisão do Supremo. Após receber a notícia que tomaria posse, o pedetista entregou parte dos documentos requisitados pelo Senado e ainda teve tempo de se encontrar com senadores da bancada do PDT na Casa.

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