COLUNISTA

O que a lei do trabalho voluntário tem a ensinar

E assim nasceu a Lei do Voluntariado ou Lei do Trabalho Voluntário, como ficou conhecida, sancionada em 18 de fevereiro de 1998. Possivelmente constitui uma das mais enxutas de nossa legislação. Tem apenas três artigos substantivos.

21/12/2021

Não vão acabar com o Prouni, mas isso não poderia ser uma boa ideia?

14/12/2021

Remendando o remendo do Fundeb

Só existe um caminho para libertar o país do excesso de legislação: reduzir ao mínimo a legislação. Focar a legislação naquilo que é essencial, sem entrar em detalhes.

7/12/2021

As ameaças digitais às crianças devem ser objeto de uma legislação específica?

O que se propõe é controlar o acesso das crianças a conteúdos indevidos, apesar da atitude displicente ou conivente dos pais.

1/12/2021

As ameaças digitais às crianças devem ser objeto de uma legislação específica?

Cabe legislação específica para proteger as crianças e jovens, especialmente as mais novas, das ameaças digitais?

30/11/2021

E por falar em precatórios

Se o PNE - Plano Nacional de Educação fosse implementado ao pé da letra, teria custado mais de 15% do PIB brasileiro.

23/11/2021

A crise no Inep e o aparelhamento das instituições públicas

Enquanto o Inep permanecer como juiz, bandeirinha, dono da bola e dono do time, ele estará sujeito a crises intermináveis, avalia colunista.

16/11/2021

Precisamos de um SUS para a educação?

9/11/2021