Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Bolsonaro diz que vai enviar projeto de lei de excludente de ilicitude

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Bolsonaro diz que vai enviar projeto de lei de excludente de ilicitude

Congresso em Foco

21/11/2019 | Atualizado 22/11/2019 às 23:44

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Bolsonaro participa de convenção do Aliança pelo Brasil.
[fotografo] Lauriberto Pompeu / Congresso em Foco [/fotografo]

Bolsonaro participa de convenção do Aliança pelo Brasil. [fotografo] Lauriberto Pompeu / Congresso em Foco [/fotografo]
O presidente Jair Bolsonaro disse  nesta quinta-feira (21) que será enviado um projeto de lei que inclui militares no chamado excludente de ilicitude, que abre brecha para que os agentes de segurança não sejam punidos por excessos durante a atuação, ou seja, não serão responsabilizados criminalmente caso matem e comprovem ter agido sob forte emoção. No final da tarde foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União com o encaminhamento do projeto ao Congresso Nacional (íntegra). De acordo com ele serão incluídas todas as categorias das Forças Armadas, a Polícia Rodoviária Federal, policiais civis e militares. A medida vale durante o exercício de operações especiais sob a vigência da Garantia da Lei e da Ordem. A informação foi dada por Bolsonaro durante discurso na convenção do Aliança pelo Brasil. Na fala, o presidente disse que "ladrão tem que ir para o pau". "Será uma grande guinada no combate à violência no Brasil. Nós temos como realmente diminuir e muito o número de mortes por 100 mil habitantes. Sergio Moro vem fazendo seu trabalho e em grande parte a violência tem diminuído pelo exemplo das autoridades do Brasil, o projeto anticrime do Moro, mas estamos complementando o projeto", disse Bolsonaro em seu discurso. Originalmente, o governo queria aprovar essa medida por um item do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que está em tramitação no Congresso Nacional. Pelo texto contido no pacote de Moro, o juiz poderá reduzir a pena pela metade ou não aplicá-la se o agente de segurança argumentar que este excesso decorreu "de escusável medo, surpresa ou violenta emoção". > Moro e deputados defendem excludente de ilicitude no pacote anticrimes >Excludente de ilicitude é perigoso e pode sair do controle, diz Maia [caption id="attachment_404868" align="alignnone" width="640"] Campanha do Congresso em Foco no Catarse[/caption]
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Temas

Reportagem

LEIA MAIS

Justiça

Damares é condenada a indenizar professora por vídeo postado em redes sociais

Senado

Governo deve perder controle de quatro comissões no Senado

LEI DA FICHA LIMPA

Bolsonaristas articulam mudança na Ficha Limpa para tornar Bolsonaro elegível

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SERVIÇO PÚBLICO

Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso

2

Data simbólica

Há 63 anos, o Acre era elevado à categoria de Estado

3

Segurança Pública

Comissão aprova reintegração de trechos vetados em lei das polícias

4

Educação

Deputado propõe cursos de medicina veterinária apenas presenciais

5

AGENDA DA SEMANA

Pauta da Câmara inclui derrubada do aumento do IOF e proteção ao idoso

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES