Projeto quer proibir SUS no Ceará de atender bonecos bebê reborn

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Carmelo Neto (PL), que pretende proibir o atendimento de bonecos do tipo 'bebê reborn' na rede pública de saúde do Ceará, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta terça-feira (27).

O PL 428/2025 especifica que se considera 'bebê reborn' "o boneco artesanal com aparência semelhante à de um recém-nascido humano, utilizado com fins recreativos, afetivos ou terapêuticos, sem que se constitua em ser humano vivo". A popularização do boneco pelo Brasil causou polêmica nas redes sociais e tem causado uma corrida de parlamentares com a apresentação de projetos do gênero.

A vedação, se for aprovada, irá abranger:

I - o cadastro de prontuário em nome do boneco;

II - a realização de triagens, atendimentos, exames, consultas, procedimentos clínicos, laboratoriais e/ou hospitalares;

III - o fornecimento de medicamentos, vacinas ou qualquer outro insumo médico-hospitalar.

Segundo o Projeto, "o descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o agente público às penalidades administrativas cabíveis, sem prejuízo de apuração de eventual responsabilidade disciplinar".

O que justifica o Projeto?

O deputado Carmelo Neto justificou que o Projeto "tem por objetivo assegurar o uso racional e responsável dos recursos públicos no âmbito da saúde estadual, evitando a destinação de tempo, insumos e mão de obra da rede pública para atendimento de objetos inanimados, como os bonecos conhecidos como 'bebês reborn'".

Para Carmelo, "tais bonecos, embora possam ter valor emocional ou terapêutico para determinados indivíduos, não constituem seres humanos e, portanto, não devem ocupar a estrutura do Sistema Único de Saúde estadual, que já opera sob forte demanda da população cearense".