Comissão do Senado analisa tornar Fortaleza a Capital Nacional do Pão

Nesta terça-feira (15), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realizará uma votação, a partir das 14h, para analisar dois projetos de lei que visam atribuir títulos de caráter simbólico a municípios brasileiros. Adicionalmente, será apreciado um requerimento que propõe a inclusão de um novo participante em uma audiência pública.

O primeiro item da pauta é o projeto de lei (PL 5.121/2023), que busca conceder ao município de Boa Vista, em Roraima, o título de "Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha". O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), relator do projeto, manifestou sua recomendação pela aprovação do texto.

O deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), autor da proposição, argumenta que a iniciativa visa reconhecer a importância cultural e econômica desse prato típico da região Norte, com especial destaque em Roraima.

Proposta de Fortaleza

Posteriormente, os senadores examinarão a proposta que concede ao município de Fortaleza, no Ceará, o título de "Capital Nacional do Pão" (PL 3.404/2024).

A senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora da matéria, também se posicionou favoravelmente à aprovação. O projeto, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), enfatiza a relevância da indústria de panificação na capital cearense, que concentra importantes empresas do setor, além da tradição cultural representada por produtos como o pão de coco.

Ambas as propostas tramitam em caráter terminativo na CRA. Caso sejam aprovadas, seguirão diretamente para a Câmara dos Deputados, no caso de Fortaleza, e para sanção presidencial, no caso de Boa Vista, a menos que haja recurso para votação em Plenário. O último item da pauta é o requerimento (REQ 31/2025 - CRA), apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que solicita a inclusão do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mario Povia, como convidado em audiência pública.