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AO VIVO: Augusto Aras defende Lava Jato e menos personalismo de procuradores

Congresso em Foco

25/9/2019 | Atualizado às 14:40

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Augusto Aras toma posse como novo PGR [Foto: Roque de Sá/Agência Senado]

Augusto Aras toma posse como novo PGR [Foto: Roque de Sá/Agência Senado]
Em seu discurso de apresentação aos senadores, na abertura de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (25), Augusto Aras, indicado ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR), destacou o combate ao crime organizado, "de colarinho branco ou não", como principal tarefa do Ministério Público Federal e defendeu a Operação Lava Jato. Veja a reunião ao vivo. "Neste contexto, a chamada Operação Lava Jato representou importante marco no combate à corrupção; as boas práticas ali desenvolvidas devem ser estendidas a todo o Ministério Público e a todos os níveis da esfera política aprimorando-se métodos e sistemas, sempre dentro da ordem jurídica", afirmou. "O mérito individual dos procuradores deverá ser sempre reconhecido, mas a confiança da sociedade deve sempre se voltar para as instituições em homenagem ao princípio da impessoalidade", completou. Aras citou também o papel do Ministério Público Federal como "independente" e "fiador do Estado Democrático de Direito, assim como defensor dos "interesses sociais individuais indisponíveis, do princípios de igualdade independentemente de quaisquer preconceitos; e no campo econômico, garantidor de um sistema de livre mercado que ofereça oportunidades para todos". Ao responder a primeira pergunta da sabatina, feita pelo relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), Augusto Aras reconheceu excessos da Lava Jato. "É um marco, traz boas referências em torno de tecnologia, modelos e sistemas, mas é preciso que nós percebamos que toda e qualquer experiência nova traz também dificuldades. Eu sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato", declarou. Após a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), abrir a sessão, é dada a palavra ao candidato/sabatinado à PGR. Tempo - Sabatinado - até 30 minutos Tempo - Relator - até 10 minutos Inscritos - membro, suplente e não membro (todos podem se inscrever.) Tempo - inscritos - resposta - até 10 minutos Réplica e tréplica - até 5 minutos Após votação na comissão, Relatório pode receber urgência e seguir para deliberação no plenário Votação secreta Mesmo rejeitando na CCJ, a matéria segue p análise no plenário (a CCJ só instrui) Votos - CCJ (maioria simples dos votos) -> presentes 14 membros, vence o que tiver mais votos - Plenário (maioria absoluta dos votos)-metade mais um -> pelo menos 41 votos para ser aprovado. >Senadores têm sido generosos comigo, diz Aras
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