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Lira não barrará PEC da prisão em segunda instância, apostam deputados

Congresso em Foco

4/2/2021 | Atualizado às 14:52

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Lira planeja iniciar em março a discussão sobre o semipresidencialismo no Brasil, para ser implementado em 2030.  [fotografo] Câmara dos Deputados [/fotografo]

Lira planeja iniciar em março a discussão sobre o semipresidencialismo no Brasil, para ser implementado em 2030. [fotografo] Câmara dos Deputados [/fotografo]
O Centrão, bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL) que compôs sua base eleitoral desde o primeiro momento, nunca foi entusiasta da prisão em segunda instância. Com grande número de deputados sob investigação, o grupo resiste à aprovação da PEC 199/2019, que tramita na Câmara, e agiu nos bastidores para que a matéria não seja aprovada. Entre os deputados que agem pela aprovação da PEC no Congresso, o sentimento é de confiança no compromisso de campanha de Arthur Lira em pautar todas as matérias, independente de sua convicção pessoal. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC, disse ter "boas perspectivas". "O presidente disse que todas as matérias serão pautadas e votadas por ele independente da avaliação de mérito que ele tenha e essa é uma medida importante para o país. Tem apelo na população e já teve em várias oportunidades desejo da maioria dos líderes", afirmou. Na terça-feira (2), Manente contestou uma declaração do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR) de que a prisão em segunda instância foi um instrumento casuístico utilizado para prender o ex-presidente Lula e deixá-lo fora da eleição. "É preciso lembrar aos que estiveram lá no governo do PT e, agora, mudaram de lado, que a prisão em segunda instância não é endereçada a esta ou a aquela figura pública. É instrumento para combater o crime, principalmente o do colarinho branco, e para tentar acabar com a impunidade neste país. Entendemos que casuísmo é quando um candidato a presidente defende punição rigorosa aos criminosos e, ao se eleger, articula para que o tema seja totalmente esquecido", disse Manente. A avaliação do relator da PEC, Fábio Trad (PSD-MS), converge com a de Manente. "O Lira não tem resistência, ele disse que não tem preconceito com nenhuma proposição e o fato do Marcelo Ramos estar na Mesa, se confirmada a sua eleição, é um alento. É um sinal muito eloquente de que a PEC poderá ser votada, impulsionada e eventualmente aprovada", disse Trad. Marcelo Ramos (PL-AM), citado pelo relator, é presidente da comissão especial que analisa a PEC e deve assumir o cargo de primeiro vice-presidente da Câmara. "A questão é muito objetiva, quando as comissões forem reinstaladas eu vou reinstalar a comissão da segunda instância e vou botar o relatório do Fábio Trad em votação e aí vai para o Plenário. E o Plenário pode decidir pautar ou não pautar, mas até aqui o que eu ouvi do deputado Arthur Lira em toda a minha caminhada com ele foi que os projetos serão pautados, não necessariamente aprovados, mas serão pautados. Tenho convicção que o deputado Arthur Lira não impedirá e tenho certeza que não fará nenhum movimento para que a comissão não seja reinstalada", declarou Ramos. > Deputado burlou prisão domiciliar para votar em Arthur Lira
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Fábio Trad Ricardo Barros arthur lira Alex Manente prisão em segunda instancia Marcelo Ramos PEC 199/2019 segunda isntancia

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