Câmara volta de recesso branco sem votar matérias

Ao final da primeira sessão deliberativa após o recesso branco pré-eleitoral, deputados encerraram o dia sem votações. Dois fatores foram determinantes para a falta de produtividade da Câmara, cuja pauta está trancada por três medidas provisórias: o quorum insuficiente para votações e a recusa da oposição em votar matérias de interesse do governo. Hoje (7), 348 deputados registraram presença no painel eletrônico, mas a maior reunião deles em plenário nesta tarde não chegou a cem (o número mínimo para votação de MPs é 171).   

Recorrendo à tática da obstrução, os oposicionistas usaram duas matérias como pretexto para barrar as votações: o projeto de lei (PL 3674/08) que cria o Fundo Soberano Nacional e o texto da reforma tributária, que foi apresentado pelo governo.

"O governo deveria botar este texto [do Fundo Soberano] no lixo", esbravejou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), que subiu à tribuna para criticar a edição de medidas provisórias "sem relevância" por parte do Executivo. "Isso é um Proer [Programa de Reestruturação do Sistema Financeiro, criado no governo Fernando Henrique Cardoso] envergonhado e sorrateiro do Lula, a metamorfose ambulante."

"O quorum está baixo e eles [oposicionistas] estão obstruindo. É velha tática da obstrução", reclamou o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), ressaltando que o Fundo Soberano, espécie de reserva financeira da União, serviria para criar "um cinturão de prevenção".

"É um instrumento anti-cíclico contra as crises econômicas. O Estado brasileiro precisa fazer uma poupança para atravessar 2009", concluiu, fazendo menção à crise financeira dos Estados Unidos, que dá sinais de prolongamento. "Em épocas de vacas gordas, o governo teria uma reserva para utilizar nas épocas de vacas magras" 

Na pauta de prioridades da Câmara estão a Medida Provisória 435/08, que dispõe sobre a conversibilidade da moeda brasileira (Real), e a MP 436/09, que altera o sistema de tributação das chamadas bebidas frias (água, refrigerante e cerveja). (Fábio Góis)