Marina Silva provoca discussões sobre MP da Grilagem

Primeira parlamentar a discursar sobre a medida provisória (MP 422/08), cuja votação está em curso neste momento em plenário do Senado, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC) argumentou que a matéria vai na contramão de tudo o que foi feito no âmbito do plano de combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Para a petista, a medida, batizada de "MP da Grilagem" por ambientalistas, promove a privatização de terras irregulares por meio da grilagem.

“Com esse processo poderemos estar retomando uma nova quantidade de pessoas que acham que podem grilar terra pública e depois pedir regularização. Podem dizer que só seria para ocupações até 2004. Mas quem foi que disse que amanhã ou depois não se fará uma nova medida para quem ocupou terras públicas e não venha a ter novamente uma lei para regularizar o seu processo de grilagem”, defendeu.

A senadora argumentou que, no âmbito do governo, já existe o processo de regularização fundiária dentro do limite de 500 hectares, o que atende a 80% daqueles que têm demanda de regularização na Amazônia. “Se nós estabelecermos aqui um processo de regularização até 1500 hectares estão indo também na contramão de uma discussão que foi feita com muita veemência nessa Casa quando se aprovou a lei de gestão das florestas públicas”, disse.

Ministra do Meio Ambiente na época em que a MP 422 foi editada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marina Silva afirma que não teve participação na elaboração da matéria. “Eu não participei desse processo. O Ministério do Meio Ambiente não participou desse processo. E ele vai contrário a tudo o que fizemos nesses cinco anos que levou o desmatamento a cair 59%”, afirmou.

Emenda

Em apelo direto ao líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos articuladores junto ao governo para a edição da medida provisória, a senadora pediu que fosse acatada a emenda em que propõe a retirada da MP das terras que fazem parte do Cadastro Nacional de Florestas Públicas de 2008.

Por esse cadastro, segundo dados apresentados pela senadora, estão registrados 211 milhões de hectares de florestas públicas, sendo que 94% deles estão na Amazônia. Desse total, 185 milhões de hectares são florestas protegidas em unidades de conservação e reservas indígenas. Outros 25 milhões são florestas localizadas em terras sem destinação.

São esses 25 milhões de hectares que abrigam terras griladas. Segundo dados da assessoria técnica de Marina Silva, desses, 17 milhões são localizados no estado do Amazonas (54%), 6 milhões no Pará (24%) e 4,7 milhões em Roraima  (19%). Ou seja, o estado do líder Jucá é o terceiro maior em números de terras sem destinação.

“Estou sugerindo isso, porque Vossa Excelência trabalhou por essa proposta preocupado com o caso de Roraima. Mas o caso específico de Roraima não pode se constituir numa generalização para Amazônia, que vai significar um processo de privatização de terras, de legalização de áreas que foram ilegalmente griladas e com graves prejuízos para o Plano de Combate de Desmatamento da Amazônia”, disse Marina, referindo-se especialmente ao líder do governo. (Renata Camargo)

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