Garibaldi instala comissão para reformar Código Penal

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), instalou hoje (9) uma comissão composta por de juristas para tratar da reformar do Código de Processo Penal. De acordo com o peemedebista, apesar dos esforços dos magistrados na aplicação das leis, a violência no Brasil tem “atormentado” as famílias brasileiras.

“O Estado brasileiro tem-se deparado com falhas na apuração dos delitos e entraves na tramitação dos processos. E as causas vão dos baixos níveis educacionais à crise de valores, passando pela injustiça social e pela precariedade das condições econômicas”, avaliou Garibaldi.

 brasileiro dizendo que, pressionada pela violência, a população clama por mudanças capazes de tornar mais rápida a ação da Justiça. Ele também disse que a modernização desse código é oportunidade valiosa para o Legislativo fortalecer seus laços com a sociedade.

O parlamentar explicou que a comissão fará uma ampla revisão estrutural no Código Penal, elaborado há 66 anos, como reivindica a sociedade brasileira há tempos. (Rodolfo Torres)