Justiça libera socorro de R$ 1 milhão para Gautama

Eduardo Militão

A construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras, está novamente em apuros financeiros. Quase um ano depois de ser alvo da Operação Navalha, quando a Polícia Federal prendeu quase 50 pessoas acusadas de formarem quadrilha para fraudar obras públicas, a empreiteira pediu socorro à Justiça. Nesta semana, a Gautama conseguiu ver R$ 1 milhão liberado de suas contas para pagar rescisões trabalhistas.

Os advogados da construtora informaram à relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, que as dívidas trabalhistas somam R$ 1.161.309,16. A ministra concedeu à empresa a liberação de pouco mais de R$ 1 milhão para amenizar a situação financeira da empreiteira.

O dinheiro vai sair de uma conta-corrente da Ecosama, a empresa de saneamento da cidade de Mauá (SP), da qual a Gautama é acionista.

Assim como fizera antes, quando autorizou a venda de um imóvel para pagar dívidas da construtora, a ministra Eliana Calmon pediu cautela no uso do dinheiro. Todos os pagamentos deverão ser registrados para que o STJ receba uma prestação de contas dos gastos efetuados.

Mais liberações

A decisão foi publicada anteontem (18) no Diário da Justiça, mas não é a primeira concessão do Judiciário aos acusados de fraudes em obras públicas em nove estados e no Distrito Federal.

Ainda em março, Eliana Calmon autorizou a devolução de telefones celulares e discos rígidos de Maria de Fátima Palmeira, apontada pela Polícia Federal como o braço-direito de Zuleido nos esquemas de corrupção denunciados. A ressalva é que os aparelhos só sejam entregues se já tiverem sido periciados pela PF.

Também foram liberados dois veículos do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Roberto Guimarães; computadores portáteis do secretário de Infra-estrutura do Maranhão, Ney Barros Bello; celulares e um notebook de Vicente Vasconcelos Coni, diretor da Gautama no Maranhão; e um computador de Ulisses César Martins de Souza, ex-procurador-geral do Maranhão.

Carro bloqueado

Porém, a ministra Eliana negou ao ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares a devolução do automóvel Citröen C5. Avaliado em R$ 110 mil, o carro serviu de propina em troca de medições irregulares em obras da Gautama, de acordo com as investigações da Polícia Federal. A decisão de Eliana seguiu um parecer das procuradoras do Ministério Público Federal que acompanham o caso, Lindôra Araújo e Célia Regina Delgado.

A ministra ainda se recusou a devolver os bens do prefeito de Sinop (MT), Nilson Aparecido Leitão. No dia da Operação Navalha, dois automóveis dele foram apreendidos pela PF. Segundo a decisão da ministra Eliana, de 4 de março, o Ministério Público pediu que a Justiça aguarde a denúncia contra os acusados. Como ontem (19) o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal estavam em recesso, não foi possível saber se existe previsão de quando a denúncia será oferecida ao STJ.

Quedas

A Operação Navalha foi deflagrada em 17 de maio do ano passado. Mesmo sem a denúncia ser oferecida, diversas autoridades caíram por causa do escândalo. Acusado pela Polícia Federal de receber R$ 100 mil em propina, o então ministro das Minas e Energia, Silas Rondeu, deixou o cargo. Apesar disso, ele não figura como um dos indiciados no inquérito que tramita no STJ.

Assim como ele, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), que depôs à Justiça, também não está indiciado no caso. Já o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), está indiciado: a PF o acusa de receber propina por meio de seus dois sobrinhos, Alexandre Lago e Francisco Lima.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Gautama, mas não obteve retorno. O advogado da empresa, Marcelo Leal Lima, estava em viagem ontem e só retornaria na semana que vem.

OS PRINCIPAIS INDICIADOS

Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão
José Reinaldo Tavares, ex-governador do Maranhão
Zuleido Soares Veras, dono da Gautama e apontado como o líder da quadrilha
Rodolpho de Albuquerque Veras, filho de Zuleido e diretor da Gautama
Maria de Fátima César Palmeira, diretora comercial da Gautama
Flávio José Pin, superintendente da Caixa Econômica
Ivan Paixão, ex-deputado federal
Nilson Leitão (PSDB), prefeito de Sinop (MT)
Pedro Passos (PMDB), ex-deputado distrital
Alexandre Maia Lago, sobrinho do governador do Maranhão, Jackson Lago
Francisco de Paula Lima Júnior, sobrinho do governador do Maranhão, Jackson Lago