Câmara quer diminuir desconto de faltosos

A Mesa Diretora da Câmara discutiu ontem (4) uma proposta para minimizar as punições aos deputados faltosos.

Atualmente os deputados recebem o salário de acordo com a presença nas sessões deliberativas, que costumam acontecer nas terças, quartas e quintas. Como o subsídio dos parlamentares é dividido em três partes – um fixo, um variável e um adicional –, o desconto das faltas incide sobre a soma do subsídio variável e do adicional.

Com isso, se há 12 sessões deliberativas em um mês e o deputado falta a uma delas, tem descontado em sua folha de pagamento 1/12 do subsídio variável a que tem direito.

A proposta da Mesa Diretora, que precisa ser transformada em um projeto de decreto legislativo e aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado para começar a valer, prevê que esse desconto passe a ser feito considerando o dia de trabalho e não apenas as sessões deliberativas.  

Dessa maneira, ao faltar um dia, o deputado teria um desconto de 1/30 em seu salário. O que reduziria bastante a punição dos faltosos. Por outro lado, a redução da penalidade pode acabar incentivando os deputados a não justificarem faltas que na verdade não deveriam ter justificativa, como o caso das viagens pessoais feitas como sendo missões oficiais.

Caso a proposta seja aprovada será necessária uma modificação no regimento interno da Casa. (Soraia Costa)