Servidores do Minc estão com greve marcada
Congresso em Foco
10/5/2007 | Atualizado às 13:48
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Os funcionários do Ministério da Cultura (Minc) estão com greve marcada para começar no próximo dia 15. Além de pedirem melhores salários, eles cobram do governo o cumprimento do acordo feito em 2005, quando da última greve da categoria, que previa o Plano Especial de Cargos da Área de Cultura.
De acordo com o plano de carreira, todas as gratificações seriam incorporadas ao salário dos mais de 4 mil servidores (ativos e inativos) do Minc. Eles estão há mais de dez anos sem reajuste e têm, nas gratificações, boa parte da remuneração. O salário inicial de um bibliotecário, por exemplo, é de R$ 263. Com as gratificações, no entanto, o funcionário recebe R$ 1.700.
O reajuste chegou a ser incluído no orçamento de 2007 do Ministério da Cultura, porém os novos salários ainda não foram autorizados pelo Ministério do Planejamento.
Caso não haja acordo, a greve será por tempo indeterminado e fechará museus, teatros e bibliotecas públicos, além de cancelar as pesquisas e eventos previstos pelo ministério. A última paralisação, feita em 2005, durou cem dias ao todo, e é possível que a nova greve seja ainda mais longa, prejudicando, inclusive, os turistas que estarão no país para assistir aos jogos Pan Americanos, que começará em 13 de julho.
Manifesto
Para discutir a questão, os servidores da cultura criaram o site S.O.S. Cultura, no qual publicaram um manifesto explicando o motivo da greve que será decretada dia 15. Eles reclamam que, apesar da área ser apontada como estratégica tanto pelo ministro Gilberto Gil quanto pelo presidente Lula, "o investimento no setor é promessa de campanha". (Soraia Costa)
Leia a íntegra:
"MANIFESTO DOS SERVIDORES DA CULTURA
O Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas – Fundação Biblioteca Nacional; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional de Arte (FUNARTE); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – têm como competência fundamental a formulação, a implantação e a gestão de políticas públicas voltadas para a preservação, a promoção e a difusão do patrimônio cultural brasileiro. Seu quadro de pessoal é composto por 4.027 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.
Uma pequena vitória foi a instituição da Gratificação Específica de Atividade Cultural – GEAC em dezembro de 2005. Trata-se de um recurso provisório que não atende aos nossos pleitos maiores – uma Tabela de Vencimento Básico digna; o incentivo à qualificação necessária ao bom desenvolvimento dos trabalhos e um instrumento que avalie de forma justa e adequada o processo de trabalho para a prestação de serviços públicos de qualidade à população.
Tendo em vista as discrepâncias remuneratórias existentes no âmbito do Ministério da Cultura e de suas instituições vinculadas, temos centrado nossos esforços na implantação integral do Plano Especial de Cargos, que desde 2005, o Governo promete e não cumpre.
O atendimento do nosso pleito representará um impacto de apenas 0,32% na despesa mensal com pessoal civil do Poder Executivo e de 59,95% na despesa com pessoal do Ministério da Cultura. Atualmente, o Ministério da Cultura representa 0,53% da despesa anual de pessoal civil do mesmo Poder Executivo. Os números apresentados são insignificantes diante da importância do desenvolvimento das práticas culturais como forma de crescimento social, valorização da identidade nacional e da própria democracia.
A área da Cultura é reiteradamente citada pelo Presidente Lula e pelo Ministro Gilberto Gil como um setor estratégico para ações do governo no campo social. O investimento no setor é promessa de campanha. Nós não reivindicamos apenas salário. Nossa meta é, também, a vigilância sobre a aplicação dos recursos federais que assegurem o bom atendimento à população, bem como a proteção e a difusão do patrimônio cultural sob nossa guarda. A aplicação qualitativa de recursos em políticas públicas passa pelo investimento na qualificação e na profissionalização do servidor.
PLANO ESPECIAL DE CARGOS JÁ!
AUMENTO DAS VERBAS PARA O
MINISTÉRIO DA CULTURA JÁ!
CONDSEF | Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal
Fórum das Associações dos Servidores da Cultura"
