Secretaria de Portos será criada por medida provisória
Congresso em Foco
28/3/2007 | Atualizado às 14:11
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O presidente Lula deve assinar nos próximos dias a medida provisória que cria a Secretaria Especial de Portos. O órgão, que será entregue ao PSB, terá, segundo o líder do partido na Câmara, deputado Márcio França (SP), orçamento de R$ 400 milhões em 2007.
A criação da Secretaria de Portos, que administrará onze companhias de docas e 67 novos portos, foi motivo de discórdia na base aliada do governo Lula durante os últimos dias. A pasta era subordinada ao Ministério dos Transportes e, ao ser convidado a assumir o ministério, o PR disse que só o faria se os portos continuassem sob sua jurisdição.
O líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro, chegou a dizer que o motivo da disputa era o partido não aceitar perder a fatia do orçamento destinada à administração dos transportes aquaviários. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões até 2010 em 12 portos marítimos e 67 fluviais e em uma eclusa de hidrovia. Boa parte dessas iniciativas ficará sob supervisão da nova secretaria.
Na semana passada, o presidente de honra do PR, senador Alfredo Nascimento, foi oficialmente convidado e aceitou tornar-se o novo ministro dos Transportes. Ele já havia ocupado o cargo no primeiro mandato do presidente Lula.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a medida provisória retirando do Ministério dos Transportes a área de portos já está sendo redigida na Casa Civil. Lula já teria até conversado com Pedro Brito, o provável futuro secretário, que terá status de ministro.
Mas o PSB quer mais e já reivindica o comando de estatais, como o Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNB) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). "Uma forma de o presidente Lula reconhecer o nosso esforço é garantir um espaço maior para o PSB na região Nordeste", disse o líder do PSB na Câmara a O Estado.
Para pleitear mais cargos, a cúpula do PSB argumenta que o partido foi essencial para a vitória do presidente Lula na região Nordeste. Três governadores socialistas foram eleitos em 2006: Eduardo Campos, em Pernambuco; Cid Gomes, no Ceará; e Vilma Faria, no Rio Grande do Norte. (Carol Ferrare)
