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Congresso em Foco
31/1/2007 | Atualizado 1/2/2007 às 5:52
O mais jovem dos candidatos, Gustavo Fruet (PSDB-PR), 43 anos, é o único concorrente da oposição na disputa à presidência da Câmara. Último nome a ser lançado na corrida eleitoral, o paranaense teve de vencer a divisão de seu próprio partido, que chegou a declarar apoio ao petista Arlindo Chinaglia (SP), em decisão que expôs as fissuras dos tucanos.
Com o nome posto pela chamada terceira via, grupo suprapartidário que tem empunhado a bandeira da ética na Câmara, Fruet está entre os parlamentares que mais ganharam projeção política numa legislatura marcada por escândalos e denúncias. Cordial no trato pessoal e tecnicamente muito preparado, promete, se eleito, presidir a Câmara sem sectarismos, evitando criar obstáculos para o governo em relação à matérias de flagrante interesse público.
No final de 2004, trocou o PMDB pelo PSDB após se desentender com o governador do Paraná, o peemedebista Roberto Requião. Em 2005, ganhou destaque ao relatar a movimentação financeira da CPI dos Correios.
No ano passado, ele conquistou a reeleição com a maior votação de seu estado e foi escolhido o segundo melhor deputado da atual legislatura pelos internautas deste site, no I Prêmio Congresso em Foco (leia mais). Na campanha para a presidência da Câmara, foi o candidato que mais concedeu entrevistas para expor suas idéias.
A sua atuação ganhou elogios até mesmo de políticos pouco simpáticos aos tucanos. “O deputado Fruet tem todas as virtudes para ser presidente da Casa. O problema pé que sua eleição significaria uma lesão estratégica ao governo Lula porque ele milita na oposição", declarou o deputado eleito Ciro Gomes (PSB-CE), ex-ministro de Lula e eleitor de Aldo.
Brincalhão tímido
Fruet tem o apoio declarado do PSDB e do PPS, e conta com adesões de dissidentes em diversos partidos. Para tornar possível o sonho de ir para o segundo turno, porém, precisa dos votos do PFL, que fechou com Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Com um doutorado no currículo, o advogado e professor universitário está indo para o seu terceiro mandato. É conhecido entre os colegas pelo jeito tímido de fazer piadas. O pai dele, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Curitiba Maurício Fruet (PMDB), morto em 1998, era conhecido pelo estilo extrovertido e brincalhão.
Nos últimos oito anos, Fruet propôs 18 projetos de leis ordinárias, cinco projetos de leis complementares e duas propostas de emenda constitucional. A maioria dispondo sobre mudanças na legislação eleitoral e alterações nos códigos civil e penal. Além disso, o deputado relatou 93 proposições em seus dois mandatos.
Na atual legislatura, Fruet foi titular de cinco comissões e suplente em uma. Participou de 113 (95,8%) das 118 reuniões realizadas pelas comissões de que fazia parte e justificou uma de suas cinco faltas. Das 608 sessões deliberativas dos últimos quatro anos, o deputado compareceu a 566 (93,1%) e justificou suas 42 (6,9%) ausências.
Conheça os 18 projetos de lei apresentados por Fruet
PL-5701/2005 -Introduz parágrafo no art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre a realização de auditorias nas pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral.
PL-5311/2005 - Reduz as alíquotas da CIDE - Combustíveis, da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre bens destinados às prestadoras de serviço de transporte coletivo de passageiros.
PL-5047/2005 - Dispõe sobre a instrução preliminar nas infrações penais que especifica. Explicação: Atribuindo ao Ministério Público, de ofício, ou provocado, a direção dos atos de investigação das infrações de maior potencial ofensivo.
PL-4672/2004 - Dispõe sobre a margem de erro e o intervalo de confiança em pesquisas eleitorais divulgadas nos quarenta e cinco dias anteriores ao pleito. Explicação: Alterando a Lei nº 9.504, de 1997.
PL-3874/2004 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), impondo sanções ao partido que deixar de apresentar candidatos em eleições majoritárias.
PL-3685/2004 - Altera os arts. 11 e 62 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. Explicação: Autorizando o exercício dos direitos da personalidade, desde que o faça em caráter temporário e que a limitação fique adstrita a um atributo da personalidade; proibindo a constituição de fundações com fins lucrativos.
PL-3361/2004 - Institui o Programa de Habitação de Interesse Social - PHIS - e define os critérios de utilização dos recursos da poupança popular, como instrumentos da política habitacional.
PL-1062/2003 - Altera a redação do inciso I do art. 9º da Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado. Explicação: Retirando a exclusividade da Justiça Eleitoral para administrar e utilizar cadastros eleitorais em computador.
PL-1061/2003 - Acrescenta inciso VIII ao art. 9º da Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado. Explicação: Autorizando o fornecimento de dados cadastrais eleitorais, mediante solicitação judicial, para instrução criminal.
PL-7472/2002 - Altera o art. 9º da Lei nº 7.525, de 22 de julho de 1986. Explicação: Dispondo que caberá ao IBGE traçar a projeção dos limites territoriais dos Estados e Municípios confrontantes e a delimitação entre estados vizinhos produtores de petróleo e gás natural, com vistas a participação nos resultados ou pagamento de compensação financeira.
PL-6852/2002 - Acrescenta inciso X ao art. 4° da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social. Explicação
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