Câmara adia MP que reajusta aposentadorias

A Câmara adiou novamente a votação da Medida Provisória 316/06, que concede 5,01% de aumento aos aposentados com benefício superior a um salário mínimo. Governo e oposição não conseguiram entrar em consenso sobre o percentual do reajuste e, na eminência de nova derrota, os aliados manobraram para derrubar a sessão.

O momento mais acalorado da discussão ocorreu durante a Ordem do Dia, que terminou às 18h. Os parlamentares discutiam uma emenda encaminhada pelos oposicionistas que eleva o percentual de reajuste para 16,6% - igual ao do salário mínimo. A sessão foi prorrogada por uma hora e encerrada. A oposição conseguiu uma sessão extraordinária, com o painel zerado, mas os governistas esvaziaram o plenário.

Mesmo assim, havia um bom número de deputados na Casa. Quando 235 registraram presença - o mínimo exigido para o início das votações é 257 - o primeiro-secretário, Inocêncio Oliveira (PL-PE), que presidia a sessão, encerrou os trabalhos. "Estava tudo correndo bem, havia quorum e de repente derrubaram a sessão", afirmou o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ).

O governo sustenta, porém, que a União não tem recursos em caixa para arcar com o impacto desse percentual, de R$ 7 bilhões. A falta de entendimento em torno do tema já levou à derrubada da MP 291/06, que tratava do mesmo assunto. Os dois lados não conseguiram chegar a um consenso sobre o percentual do reajuste e a proposta perdeu a validade antes de ser votada.

Para não deixar os aposentados sem aumento, o governo assinou a MP 316/06, mas com 0,01 ponto a mais - já que a Constituição proíbe a reedição de medidas que tratem de temas derrubados em outras. (Diego Moraes)