Biscaia: Parlamentares podem sofrer processo em 2007
Congresso em Foco
27/6/2006 15:23
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O presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirmou há pouco que os parlamentares envolvidos na máfia das ambulâncias podem responder a processo por quebra de decoro em 2007. Contudo, Biscaia frisou que a decisão final sobre a abertura desses processos de cassação ainda não foi tomada.
"É lógico que o grande questionamento jurídico (da CPI) será a respeito da possibilidade de iniciar-se (um processo de cassação), numa legislatura posterior, por uma conduta praticada num período anterior", declarou. "Tenho minha convicção de que isso é perfeitamente possível, mas não basta a minha convicção", afirmou, ao ressaltar que esse entendimento - que caberá à Casa - poderá até ser questionado no Supremo Tribunal Federal.
Biscaia - que amanhã vai presidir a primeira reunião da CPI - disse que, se não houver revelações que provoquem a prorrogação dos trabalhos, a comissão deve ser encerrada entre o final de agosto e início de setembro. Também não foi decidido se os parlamentares envolvidos serão julgados pelo Conselho de Ética assim que a CPI encerrar as investigações. (Ricardo Ramos)
"É lógico que o grande questionamento jurídico (da CPI) será a respeito da possibilidade de iniciar-se (um processo de cassação), numa legislatura posterior, por uma conduta praticada num período anterior", declarou. "Tenho minha convicção de que isso é perfeitamente possível, mas não basta a minha convicção", afirmou, ao ressaltar que esse entendimento - que caberá à Casa - poderá até ser questionado no Supremo Tribunal Federal.
Biscaia - que amanhã vai presidir a primeira reunião da CPI - disse que, se não houver revelações que provoquem a prorrogação dos trabalhos, a comissão deve ser encerrada entre o final de agosto e início de setembro. Também não foi decidido se os parlamentares envolvidos serão julgados pelo Conselho de Ética assim que a CPI encerrar as investigações. (Ricardo Ramos)
