OAB avalia impeachment de Lula no dia 8 de maio
Congresso em Foco
10/4/2006 18:34
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O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sérgio Ferraz, vai apresentar à sessão plenária da instituição, marcada para o dia 8 de maio, um parecer sobre a possibilidade de se propor uma ação de impeachment contra o presidente Lula.
Ferraz não adiantou o teor de seu voto, nem os termos de seu parecer. Se for favorável ao impedimento de Lula, o relatório deve demonstrar as condições técnicas para a abertura do processo por crime de responsabilidade contra o presidente.
A OAB instalou, no ano passado, uma comissão para estudar a viabilidade do impedimento em resposta à proposta da conselheira Elenice Carille, do Mato Grosso do Sul, que foi rejeitada pelo Conselho da instituição. Na época, Carille apoiou a proposta sobre as primeiras notícias do valerioduto.
A comissão, integrada por Ferraz, pelo presidente da Ordem, Roberto Busato, e por mais cinco conselheiros, avaliou documentos obtidos pelas CPIs dos Correios e dos Bingos para fundamentar o estudo.
Não será a primeira vez que a instituição avalia um pedido de impeachment contra um presidente. Em 1992, Marcelo Lavenère Machado, presidente do Conselho Federal da OAB, foi co-autor com o jornalista Barbosa Lima Sobrinho do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo.
Ferraz não adiantou o teor de seu voto, nem os termos de seu parecer. Se for favorável ao impedimento de Lula, o relatório deve demonstrar as condições técnicas para a abertura do processo por crime de responsabilidade contra o presidente.
A OAB instalou, no ano passado, uma comissão para estudar a viabilidade do impedimento em resposta à proposta da conselheira Elenice Carille, do Mato Grosso do Sul, que foi rejeitada pelo Conselho da instituição. Na época, Carille apoiou a proposta sobre as primeiras notícias do valerioduto.
A comissão, integrada por Ferraz, pelo presidente da Ordem, Roberto Busato, e por mais cinco conselheiros, avaliou documentos obtidos pelas CPIs dos Correios e dos Bingos para fundamentar o estudo.
Não será a primeira vez que a instituição avalia um pedido de impeachment contra um presidente. Em 1992, Marcelo Lavenère Machado, presidente do Conselho Federal da OAB, foi co-autor com o jornalista Barbosa Lima Sobrinho do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo.
