A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) irá analisar hoje de manhã a consulta do presidente da Casa, Aldo Rebelo, sobre o pedido de aposentadoria por invalidez do deputado José Janene (PP-PR).
O parlamentar está de licença desde setembro do ano passado e solicitou a aposentadoria em fevereiro deste ano por causa de uma cardiopatia grave. A doença também foi constatada pela junta médica da Câmara. Janene é acusado de envolvimento no esquema do mensalão.
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) será o relator da consulta. Ele deverá explicar se o processo contra Janene, em andamento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pode continuar tramitando caso a aposentadoria seja concedida. Aldo Rebelo ainda quer saber se Janene poderá ser candidato a um novo mandato nas eleições de outubro.