Falta de quorum atrasa trabalhos na Câmara
Congresso em Foco
6/2/2006 16:55
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Por causa de um deputado, não houve quorum mínimo em plenário para abertura dos trabalhos da Câmara nesta segunda-feira. Desde o início da "fase plena" desta convocação extraordinária, em 16 de janeiro, os parlamentares ainda não conseguiram se reunir em número suficiente para fazer a Casa funcionar nas segundas e nas sextas-feiras.
Para que os trabalhos sejam abertos, pelo menos 51 deputados precisam registrar presença na Casa até às 16h. Hoje, 50 parlamentares apareceram em plenário - um a menos do que o mínimo necessário para validar a Ordem do Dia.
O ritmo dos trabalhos no plenário influencia diretamente o andamento dos processos no Conselho de Ética. Isso porque a contagem dos prazos para a votação dos relatórios contra os deputados ameaçados de cassação é feita com base nas sessões plenárias.
Para agilizar a conclusão dos processos no Conselho, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), pediu aos líderes partidários, na semana passada, que negociassem junto às bancadas escalas de comparecimento, nas segundas e sextas-feiras, para que o quorum de abertura das sessões fosse atingido. Porém, a fórmula não tem funcionado. Na sexta-feira passada não houve número suficiente de deputados para abrir os trabalhos no plenário e hoje, nem mesmo o presidente da Casa deu as caras no Salão Verde.
Os mais beneficiados com o vazio do plenário são os deputados Roberto Brant (PFL-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE), que já tiveram os pedidos de cassação de seus mandatos aprovados no Conselho. Os processo já estão na Mesa Diretora e aguardam apenas a contagem de cinco sessões para entrar na pauta do plenário.
Outra ausência que poderia ter feito a diferença na sessão de hoje foi a do presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). Um dos que mais critica a falta de quorum nas sessões de segunda e sexta-feira, o petebista só deve chegar à capital federal no fim desta noite.
Com mais uma sessão cancelada, o Conselho vai prolongar outra vez o prazo fixado para o fim da defesa do deputado João Magno (PT-SP). Segundo a assessoria do órgão, os demais processos não serão prejudicados.
Para que os trabalhos sejam abertos, pelo menos 51 deputados precisam registrar presença na Casa até às 16h. Hoje, 50 parlamentares apareceram em plenário - um a menos do que o mínimo necessário para validar a Ordem do Dia.
O ritmo dos trabalhos no plenário influencia diretamente o andamento dos processos no Conselho de Ética. Isso porque a contagem dos prazos para a votação dos relatórios contra os deputados ameaçados de cassação é feita com base nas sessões plenárias.
Para agilizar a conclusão dos processos no Conselho, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), pediu aos líderes partidários, na semana passada, que negociassem junto às bancadas escalas de comparecimento, nas segundas e sextas-feiras, para que o quorum de abertura das sessões fosse atingido. Porém, a fórmula não tem funcionado. Na sexta-feira passada não houve número suficiente de deputados para abrir os trabalhos no plenário e hoje, nem mesmo o presidente da Casa deu as caras no Salão Verde.
Os mais beneficiados com o vazio do plenário são os deputados Roberto Brant (PFL-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE), que já tiveram os pedidos de cassação de seus mandatos aprovados no Conselho. Os processo já estão na Mesa Diretora e aguardam apenas a contagem de cinco sessões para entrar na pauta do plenário.
Outra ausência que poderia ter feito a diferença na sessão de hoje foi a do presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). Um dos que mais critica a falta de quorum nas sessões de segunda e sexta-feira, o petebista só deve chegar à capital federal no fim desta noite.
Com mais uma sessão cancelada, o Conselho vai prolongar outra vez o prazo fixado para o fim da defesa do deputado João Magno (PT-SP). Segundo a assessoria do órgão, os demais processos não serão prejudicados.
